Uma fiscalização surpresa realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no transporte escolar de 139 cidades mostra que em quase metade da frota vistoriada (44,29%) os alunos estavam circulando sem cinto de segurança. Mais de 20% dos veículos também não tinham cintos e extintores de incêndio adequados. Em quase 18% dos ônibus e vans ainda foram encontrados pneus carecas e sem condições de uso.
O relatório da auditoria mostrou veículos com documentação irregular (licenciamento, IPVA e seguro obrigatório) e motoristas sem comprovante de formação específica para o transporte de crianças (16,43%). Contrariando a legislação, muitos profissionais (41,43%) não possuem certidão negativa para crimes como estupro e corrupção de menores.
Também houve flagrantes de veículos com vidros quebrados, extintores vencidos, bancos danificados (alguns com barras de ferro enferrujadas expostas) e aparelhos de medição de velocidade (tacógrafos) avariados.
As frotas fiscalizadas transportam quase 140 mil alunos das redes municipal e estadual. A auditoria revelou ainda que 2.086 estudantes solicitaram o serviço, mas não foram atendidos.
Essa foi a nona fiscalização-surpresa realizada pelo TCESP este ano. Foram feitas checagens em unidades de saúde, frotas oficiais, no Programa de Saúde da Família, almoxarifados públicos, obras, resíduos sólidos e em merenda escolar (duas operações).
Com iniciativas como essas, o Tribunal de Contas do Estado passa a verificar não só a legalidade, mas também a qualidade do gasto público. “Queremos saber como o dinheiro que vem dos impostos pagos pelos cidadãos está sendo usado”, diz o presidente do TCESP, Sidney Beraldo. “Só fiscalizando e cobrando os gestores poderemos melhorar a qualidade do serviço público.”