Após o
presidente da República, Jair Bolsonaro, pedir lucro “próximo de
zero” aos donos de supermercados, a Secretaria Nacional do Consumidor
(Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, notificou nesta quarta-feira, 9,
empresas e associações cooperativas ligadas à produção, distribuição e venda de
alimentos da cesta básica para questionar a alta nos preços dos produtos. De
acordo com o documento, todos terão cinco dias para responder aos
questionamentos.
No texto, a Senacon justifica que, “diante do sensível
aumento de preços de itens da cesta básica, em especial do arroz, a Secretaria
Nacional do Consumidor decidiu notificar o setor produtivo e comercial para
esclarecer as causas do aumento nos alimentos que compõem a cesta básica
brasileira”.
“O aumento de valores foi notado especialmente em
relação ao arroz que, apesar dos positivos volumes produtivos da última safra
brasileira, informados pela Conab, teve significativo incremento de preços na
prateleira”, diz outro trecho da notificação.
O intuito da medida, ainda de acordo com a secretaria do MJ,
é, após a devida análise, buscar “coibir aumentos arbitrários”.
A notificação destaca trecho do Código de Defesa do
Consumidor em que considerada uma prática abusiva “elevar sem justa causa
o preço de produtos ou serviços”.
No prazo de cinco dias, os estabelecimentos deverão informar
quais os produtos da cesta básica possuem maior variação de preço no último
mês, quais são os três principais fornecedores do produto, qual o preço médio
praticado pelos fornecedores nos últimos seis meses, entre outras questões.