Maria Menezes
Presa preventivamente durante as investigações do caso Henry Borel, assassinado brutalmente pelo padrasto Jairo Santos Júnior, conhecido como Jairinho, Monique Medeiros teve a liberdade mantida pelo Supremo Tribunal Federal (STJ) na última terça-feira (27). Lutando por justiça há um ano e sete meses, Leniel Borel, pai do menino, se mostrou indignado com a decisão.
“Foi uma coisa que ninguém esperava. Uma decisão sem conhecimento do habeas corpus. O ministro fez a soltura de Monique sem nenhuma restrição, sem tornozeleira, sem segurar passaporte, sem necessidade de prisão domiciliar, nada. Nesse decorrer nós impetramos, como assistente de acusação, juntamente ao Ministério Público do Rio de Janeiro e o Ministério Público Federal, três peças de agravo regimental contra essa decisão monocrática do juiz. Tudo foi apreciado pela 5ª turma do Supremo Tribunal de Justiça que colocou em pauta para análise, mas ninguém se manifestou ou analisou as peças ao nosso ver, além do João Otavio de Noronha. Foi um absurdo quanto a um homicídio triplamente qualificado que Monique responde, quanto as torturas, coação de testemunhas, fraude processual e todos os crimes comprovados e materializados durante processo”, disse em entrevista ao HOJE.
Com a decisão, Borel conta sentir que está sendo calado. “Nós não fomos acatados, não foi aceito o nosso regimento por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e STJ que nos cala. Eu me sinto calado como vítima, como assistente de acusação que conheço e vivo o processo e luto diariamente pelo meu filho e nós ficamos indignados sem nenhum pronunciamento do Ministério Público Federal”, inicia. “Hoje a Monique pode estar acuando e coagindo novas testemunhas, cometendo outros crimes que comprometem o processo, tudo o que a Polícia Civil e o Ministério Público fizeram até o presente momento e tudo o que nós estamos ajudando para que a verdade apareça. Nós nunca buscamos a vingança, buscamos a verdade, que está, de certa maneira, sendo cerceada porque estão me calando como vítima e já calaram o meu filho, que está morto, que foi calado por Monique e Jairo. Eu sou a única pessoa que está por Henry e estou sendo calado com esse tipo de decisão”, destacou.
Ele cita ainda as manifestações feitas recentemente por Monique em redes sociais, que o faz sentir acuado pelas acusações feitas por ela. “Ela está tentando se defender atacando uma testemunha, que sou eu, pai do filho dela. A única pessoa que luta diariamente por justiça pelo meu filho”, conclui.
Em defesa do caso, Cristiano Medina, advogado e assessor de assistente de acusação de Borel, conta que conversou e enviou elementos tentando rever a situação ao subprocurador de Justiça, mas não recebeu uma manifestação no dia do julgamento. Para ele, Borel não está errado ao se sentir calado. “Há provas robustas nos autos de que tanto o Jairo quanto a Monique praticaram os crimes de tortura, falsidade ideológica, fraude processual, coação no curso do processo, além do homicídio. Então não temos dúvida alguma de que a juíza irá pronunciar ambos pelos crimes descritos na denúncia. Na condição de assistente de acusação eu tenho elementos robustos para provar que o lugar da Monique é na cadeia. Porque ela é sim um risco para ordem pública, para instrução criminal, bem como para aplicação da lei penal. Desde o momento das investigações, ela em momento algum auxiliou o delegado de polícia, a juíza ou o Ministério Público. Muito pelo contrário, ela empreendeu inúmeros esforços juntamente com Jairo para tentar acobertar a verdade desse crime. A verdade de que Jairo matou o Henry de uma forma cruel e dolorosa. O Henry ficou, no mínimo, duas ou três horas sofrendo antes de morrer”, destaca o advogado.
Conhecimento das agressões
Segundo Borel, antes do acontecimento, Henry contou que havia sido machucado pelo padrasto, mas ao ouvir da criança, a mãe havia dito que tudo não passava de um sonho, além de ter escutado uma série de reclamações negadas por Monique. “Ele chegou a falar na primeira vez que eu fui buscar naquele apartamento que o tio havia machucado, mas a mamãe havia dito que era um sonho, mas ele não sabia dizer se era ou não. Eu liguei para Monique e ela disse que nada daquilo tinha acontecido, que eram coisas da cabeça de Henry, que estava tendo sonhos”, conta.
O pai do menino disse ainda que Henry relatava receber “abraços fortes” do padrasto, que machucavam, mas Monique dizia que a criança estava imaginando as situações, alegando, inclusive, que havia começado um tratamento psicológico com o garoto devido a esses acontecimentos. “Três dias antes do meu filho falecer eu liguei para ele que me disse a mesma coisa, ao lado da avó e da babá, que Jairo havia machucado, e a avó me falou que aquilo era coisa da cabeça dele, enquanto a babá dizia que nada estava acontecendo, que não saía de perto dele o tempo todo. Nesse dia, mais tarde, Monique me ligou para falar que tudo o que ele disse não estava acontecendo, falando inclusive das terapias com a psicóloga por conta desses acontecimentos. Então o Henry falou, ele verbalizou, mas a mãe tirava qualquer possibilidade minha de proteger o meu filho”, diz.
Segundo Medina, Borel tentou, de inúmeras formas, intervir e proteger o menino, mas não conseguiu provas necessárias. “O Henry dava reflexos desse temor do Jairo. Nas últimas vezes em que o pai deixava Henry na porta do prédio ele chegava a vomitar, mas infelizmente não permitiam que ele auxiliasse o filho, porque ele tentou e tentou de todas as formas, mas não tinha como provar absolutamente nada”, conta.
Questionado sobre a guarda do menino, o pai conta que chegou a tentar, mas há uma dificuldade para conclusão do processo. “Eu tentei várias vezes, mas se eu levasse o meu filho sem nenhuma marca e sem ele verbalizar nada, ela teria tirado a guarda dele de mim. Ela queria me levar na polícia para que eu só conseguisse ver meu filho na presença do advogado. Ela fez alienação parental comigo e com ele, então eu tinha medo. Sabia que ela como mãe teria a guarda dele, é assim que funciona do país. Ainda existe uma cultura de que a mãe é que mantém a guarda e ela teria tirado a minha convivência e, até eu provar que nada daquilo estava acontecendo, demoraria uns sete ou oito anos até conseguir ver meu filho. Então eu tentei tirar ele daquela situação, mas foi tudo muito rápido”, conclui.