Com o tema “Mulheres e Direitos Humanos: Equidade, Justiça e Transformação Social”, a Prefeitura de Guarulhos lançou oficialmente nesta quarta-feira (3) a Semana de Direitos Humanos 2025, no auditório da Secretaria de Finanças, na Vila Camargos. A cerimônia de abertura, reuniu um público de mais de 100 pessoas e contou com a participação do vice-prefeito Thiago Surfista, secretário de Direitos Humanos, Felipe Marques de Mendonça, subsecretária de Políticas para as Mulheres, Vanessa de Jesus, secretário de Segurança Urbana, Gilson Hélio, entre outras autoridades.
Para o vice-prefeito, que representou o prefeito Lucas Sanches, é importante a discussão de políticas públicas que impactam na vida e a sociedade precisa estar unida na causa das mulheres. Homens e mulheres têm diferenças genéticas e biológicas, mas se complementam. É necessário respeitar cada um e caminhar juntos para que todos vivam bem.
O secretário de Direitos Humanos lembrou que o evento foi instituído pela Lei Municipal 8.012/2022 e que terá uma programação com mais de 40 atividades descentralizadas construída de forma colaborativa com ações propostas por órgãos públicos, instituições de ensino, organizações sociais, coletivos e cidadãos comprometidos com a promoção da igualdade de gênero. Isto reafirma o espírito democrático e participativo que orienta a política de direitos humanos em Guarulhos.
Felipe agradeceu também o empenho de sua equipe e do Grupo de Trabalho Técnico Intersetorial de Direitos Humanos (GTTIDH), que deliberou sobre a temática da mulher.
Em dez meses de trabalho, a Subsecretaria de Políticas para as Mulheres promoveu a formação de 2.322 mulheres em diversos cursos profissionalizantes e oficinas, segundo Vanessa. As mulheres em vulnerabilidade não têm acesso à informação e vivem em bairros mais distantes, daí a importância do trabalho diário da pasta em combater todo tipo de violência com os recursos que possui e disseminar informações sobre a rede de proteção que a cidade possui.
Palestras
A promotora de justiça da violência doméstica de Guarulhos, Aline Figueiroa de Paula, discorreu sobre a origem da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), definição e tipos de violência doméstica (física, psicológica, sexual, patrimonial e moral), como solicitar medidas protetivas e as consequências de seu descumprimento.
Em 2025, 3,7 milhões de brasileiras sofreram violência doméstica, de acordo com dados apresentados por Aline. Ela considera este número alarmante e acredita que todos os entes (Judiciário, Ministério Público, Legislativo e Executivo) precisam atuar em conjunto para reduzi-lo.
Por fim, a promotora de justiça Ana Lúcia Sayuri Watanabe, que também atua na área de violência doméstica do município, abordou sobre as fases do processo criminal, impactos que a violência doméstica causa na vítima, ciclo da violência e demora da mulher em denunciar.
A saída das mulheres que sofrem violência doméstica por muito tempo, de acordo com Sayuri, é o rompimento do ciclo da violência, composto de três fases (evolução da tensão, explosão com incidente de agressão e lua de mel, na qual o agressor pede perdão e retorna momentaneamente ao comportamento gentil). E para isso existem os profissionais da rede de proteção e apoio que podem auxiliar a vítima.
Participaram também do evento a presidente da Associação Brasileira de Defesa da Mulher da Infância e da Juventude (Asbrad), Dalila Figueiredo, a representante do Movimento de Mulheres Indígenas em Contexto Urbano, Day Poyanáwá Puri, o Mister Elegância de Guarulhos 2025, Sérgio Assis, representantes de conselhos tutelares, gestores e servidores de diversas pastas da administração municipal.
A Semana de Direitos Humanos 2025 prossegue até o próximo dia 10 com atividades que podem ser consultadas no link 5ª Semana de Direitos Humanos Portal da Secretaria de Direitos Humanos.