Um público de cerca de 60 pessoas, entre conselheiros tutelares, membros de conselhos de Direito, servidores de diversas pastas e profissionais de organizações sociais que atuam com crianças e adolescentes participaram nesta quinta-feira (4) da roda de conversa “Obrigação de proteger: a sociedade e a garantia de direitos de crianças e mulheres”, no auditório da Universidade São Judas Tadeu, no Macedo.
Realizado pela Comissão Intersetorial para Construção e Monitoramento do Programa de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência – Guarulhos Cidade que Protege, o evento integra a Semana de Direitos Humanos 2025 “Mulheres e Direitos Humanos: Equidade, Justiça e Transformação Social” promovida pela Secretaria de Direitos Humanos e que prossegue até a próxima quarta-feira (10) com diversas atividades descentralizadas.
O secretário de Direitos Humanos, Felipe Marques de Mendonça, foi representado pelo chefe de divisão de Políticas de Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos, Everton Bezerra, que destacou a importância de se levar adiante as propostas para reduzir o cenário das violências contra mulheres e meninas. Ele também convidou o público a participar das demais atividades da Semana de Direitos Humanos, que podem ser consultadas no link da 5ª Semana de Direitos Humanos no Portal da Secretaria de Direitos Humanos.
Mediada pela coordenadora do Centro de Proteção à Mulher Guarulhense, a psicóloga Fernanda Coimbra, a discussão contou com as participações da investigadora-chefe da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Guarulhos, Denise Delfim Santos, e da cientista social, escritora infantil e educadora sexual, Anna Luiza Calixto, fundadora do projeto social Bem Me Quer, o qual trabalha com prevenção de violências contra crianças e adolescentes e capacitação sobre o assunto.
Além de casos de violência contra a mulher, a DDM atende também ocorrências de maus tratos e crimes sexuais que envolvem crianças e adolescentes. Nessa única unidade em Guarulhos foram recebidas 900 denúncias de casos de crianças e adolescentes de janeiro a novembro deste ano, segundo dados apresentados pela investigadora-chefe. Já em relação às violências domésticas e familiar, foram registradas 800 denúncias no mesmo período.
Apesar de haver hoje em dia maior divulgação sobre os canais de denúncia, a violência doméstica tem aumentado de grau, de acordo com a percepção de Denise. Ela acredita ser necessário, portanto, educar para quebrar o ciclo da violência contra crianças e mulheres. Tanto o menino como a menina que vivem em um lar de violência doméstica tendem a reproduzir o mesmo comportamento e fazer parte desse ciclo na vida adulta.
A importância do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a necessidade de se investir na educação como autoproteção foram destacados pela fundadora do projeto Bem Me Quer. É necessário, por exemplo, ensinar sobre o poder da palavra não às crianças: de que elas podem e devem falar dizer não em situações de abuso e não devem ficar quietas. Desta forma, segundo a cientista política, se ensina os meninos de que a frase “não quero” é uma resposta completa e que não demanda explicação.
De acordo com Anna, levantamentos do Fórum Brasileira de Segurança Pública no período de 2024 e 2025 apontam de 37,5% da população feminina vivenciaram uma situação de violência doméstica. Na questão sexual, mais de quatro meninas com menos de 13 anos são estupradas por hora no país.