O exame toxicológico voltou a ser obrigatório para quem pretende obter a primeira habilitação nas categorias A e B, após o Congresso Nacional derrubar os vetos que haviam suspendido essa exigência no Código de Trânsito Brasileiro. Com a decisão, candidatos a motocicletas e automóveis precisarão novamente apresentar o teste, que identifica o consumo de substâncias psicoativas por um período estendido.
Na ocasião em que vetou o dispositivo, o governo federal argumentou que a obrigatoriedade do exame poderia elevar os custos para tirar a CNH e, como consequência, estimular que mais pessoas optassem por dirigir sem habilitação. A justificativa, porém, perdeu força nos últimos meses, especialmente após o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) publicar uma resolução flexibilizando o processo de obtenção da carteira de motorista. A nova norma permite que candidatos acessem a CNH sem necessidade do curso em autoescolas, reduzindo despesas e ampliando alternativas para os futuros condutores.
Com a retomada da exigência do exame toxicológico, o tema volta ao centro do debate sobre segurança viária, custos do processo de habilitação e impacto das mudanças no comportamento dos motoristas em formação.