Na última terça-feira (31), a Secretaria de Educação apresentou ao Ministério Público – 22ª Promotoria de Justiça de Guarulhos – Educação, Infância e Juventude – o Sistema Integrado de Notificação de Violências – Guarulhos Cidade que Protege. A ferramenta tem como objetivo qualificar e integrar o processo de notificação das situações de violência envolvendo crianças e adolescentes.
O sistema é uma iniciativa da Comissão Intersetorial para Construção e Monitoramento do Programa de Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Violência, concebido e desenvolvido pela equipe do Departamento de Tecnologia da Informação da Educação (DTIE), da Secretaria de Educação.
A apresentação, realizada pela equipe técnica do DTIE, foi acompanhada pela Promotora de Justiça Dra. Natalie Riskalla Anchite S. Galvão e representantes do Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial (NAT), a assistente social Luciana Ribeiro Paneghini e a Oficial de Promotoria Marília Melke.
No encontro foram apresentadas e detalhadas as diferentes etapas e funcionalidades do sistema, possibilitando o esclarecimento de dúvidas e o diálogo com a equipe do Ministério Público. Na ocasião, também foram apresentadas observações e sugestões que poderão contribuir para o aprimoramento da ferramenta.
De acordo com a Dra. Natalie, a iniciativa representa um avanço significativo no processo de notificação das situações de violência, com potencial para contribuir com a elaboração e o aprimoramento de políticas públicas, uma vez que o levantamento e a análise dos dados poderão subsidiar a definição de indicadores, o planejamento de ações e o acompanhamento das políticas de proteção e atendimento.
Outro aspecto destacado durante a apresentação foi a perspectiva de ampliação do sistema para a rede particular de ensino e de saúde, fortalecendo a integração entre os diferentes setores e serviços que compõem a Rede de Proteção.
A ação também se caracteriza como importante etapa na consolidação de estratégias intersetoriais de enfrentamento às situações de violência contra crianças e adolescentes, reafirmando o compromisso do município com a proteção integral, a articulação da Rede de Proteção e a garantia de direitos.