A Prefeitura de Guarulhos promoveu nesta terça-feira (27) o Seminário de Apresentação do Diagnóstico Situacional para subsidiar a elaboração do Plano Municipal de Convivência Familiar e Comunitária. Com cerca de 200 pessoas presentes, o evento foi realizado no CME Adamastor e marca o início do processo de construção coletiva das propostas que orientam as políticas públicas voltadas à garantia desse direito para crianças e adolescentes na cidade.
Organizado em cinco eixos temáticos, o diagnóstico aborda a promoção da convivência familiar e comunitária, a prevenção de situações de vulnerabilidade e risco, os serviços de acolhimento, o retorno à convivência familiar e as questões relacionadas às adolescências e juventudes. Essa organização permite reconhecer desafios que atravessam diferentes políticas públicas e reforça a importância da atuação articulada entre assistência social, educação, saúde, cultura, esporte, lazer, habitação, mobilidade e demais áreas da gestão municipal.
O trabalho conjunto de construção do plano representa uma oportunidade de transformar o conhecimento produzido sobre a realidade de Guarulhos em compromissos e ações articuladas entre as políticas públicas, reconhecendo que garantir o direito à convivência significa criar condições para que todas as crianças e adolescentes possam construir vínculos, participar da vida da cidade e crescer com proteção, dignidade e oportunidades.
A elaboração do plano é uma iniciativa da gestão municipal, realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Proteção e Defesa Civil (SDS) em articulação com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e com a Comissão Intersetorial para Elaboração do PMCFC, responsável pelo acompanhamento e validação das etapas do trabalho. O processo conta com a assessoria técnica do Núcleo Entretempos, responsável pela condução metodológica do diagnóstico e pelo apoio à construção participativa do plano.
Próximos passos
A partir da próxima semana, terão início os Grupos de Trabalho organizados em torno dos cinco eixos do diagnóstico. Os encontros reunirão profissionais e representantes de diferentes políticas e serviços para aprofundar as discussões, conhecer experiências desenvolvidas em outros municípios e construir objetivos e propostas para Guarulhos. As contribuições serão posteriormente sistematizadas e apreciadas pela Comissão Intersetorial, dando continuidade ao processo participativo de elaboração do plano.
As próximas etapas também incluem a realização de consulta pública, que permitirá ampliar a participação da sociedade na discussão das propostas, e a consolidação do documento final, com lançamento previsto para março de 2027.
Coleta de dados
A construção do diagnóstico situacional teve início em abril deste ano e foi desenvolvida a partir de um amplo processo de pesquisa para compreender as condições de vida, cuidado, proteção e convivência de crianças e adolescentes em Guarulhos. O documento reúne o levantamento e a análise dos dados sociais e territoriais, consultas a serviços e equipamentos públicos, entrevistas, visitas técnicas, oficinas e grupos de escuta com profissionais, famílias, crianças e adolescentes. A pesquisa envolveu diferentes serviços e pastas municipais, como as secretarias de Educação, de Saúde, de Cultura e Turismo, de Esporte e Lazer e de Direitos Humanos (SDH), além da SDS.
Entre as ações realizadas, destacam-se os questionários respondidos por 1,7 mil jovens, 872 pais, mães e responsáveis e 206 profissionais, que permitiram conhecer diferentes experiências de convivência, situações de vulnerabilidade, redes de apoio, acesso a direitos e expectativas em relação à cidade. Também foram realizadas 13 oficinas com crianças e adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), nas quais foram exploradas suas relações familiares, experiências nos territórios e percepções sobre os espaços de convivência. O trabalho incluiu ainda o levantamento de informações sobre 111 crianças e adolescentes acolhidos, pertencentes a 63 grupos familiares, contribuindo para a compreensão das trajetórias de acolhimento e retorno à convivência familiar.