Guarulhos recebe quase R$ 110 milhões em repasses de impostos estaduais


Antônio Boaventura

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Guarulhos recebeu nesta terça-feira (23) cerca de R$ 110 milhões em repasses de impostos estaduais do governo de São Paulo referentes ao mês de março. O valor é tem como base o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto de Produtos Industrializados (IPI) e de compensação financeira por exploração de gás em território guarulhense.

O maior gerador de dividendos foi o ICMS. Este imposto foi responsável por fortalecer os cofres públicos em R$ 78.931935,80. Em contrapartida. O IPI rendeu R$ 577.707,30, enquanto o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) rendeu o montante de R$ 26.717.324,86. O município também foi contemplado pela exploração de gás, energia elétrica, óleo bruto e xisto betuminoso com R$ 452.331,39.

O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado do ICMS no período de 15 a 18 de abril. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados. A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.

Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os Índices de Participação dos Municípios. Estes índices são apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte.

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