Antônio Boaventura
Foi encerrado nesta quarta-feira (24) o período de adesão ao Programa de Desligamento Voluntário (PDV), promovido pelo Serviço de Autônomo de Água e Esgoto (Saae). Entretanto, a autarquia informou não ter recebido nenhuma proposta de adesão por parte dos pouco mais de 1.000 funcionários. A Sabesp se tornou responsável pelas atividades realizadas pelo Saae no primeiro dia deste ano.
A autarquia destacou que os funcionários serão chamados, de forma, individual para que o valor a que têm direito lhes seja informado. A partir daí eles terão 24 horas para decidir se aceitam o PDV.
De acordo com o Saae, um grupo, cuja número de pessoas ainda não foi definida, será cedido à Sabesp por um período de dois a quatro anos. O restante irá migrar para a Prefeitura de Guarulhos. A adesão ao programa faz parte da transição administrativa entre a autarquia e a empresa de capital misto. A proposta foi aprovada pela Câmara Municipal no último dia 4.
Estarão impedidos aqueles que respondam à sindicância ou processo administrativo disciplinar cuja pena proposta seja a demissão por justa causas ou exoneração a bem do serviço público, e também quem responda a processo judicial ou esteja de licença por interesses particulares.
A lei sancionada pelo prefeito Guti (PSB) deixa claro que estarão extintos os cargos vagos em decorrência da aposentadoria de seus ocupantes. Atualmente o quadro de pessoal do Saae é de 1.045 servidores, sendo 345 estatutários e 700 celetistas, destes aproximadamente 200 estão aposentados pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS.
Foto: Ivanildo Porto
