Antônio Boaventura
O prefeito Guti (PSB) irá destinar R$ 30 milhões para a Maternidade Jesus, José e Maria (JJM) no orçamento de 2020. De acordo com a administração municipal, neste ano foi repassada a quantia de R$ 47 milhões, além da suplementação de pouco mais de R$ 3 milhões nos últimos dias, que só foi possível por conta da devolução de parte do duodécimo pela Câmara Municipal.
Segundo o prefeito, a iniciativa tem como finalidade específica e exclusiva de atender ao processamento de despesas de custeio do da Maternidade Jesus, José e Maria. O repasse será realizado em parcelas mensais de R$ 2,5 milhões durante o exercício de 2020.
“A Associação Beneficente Jesus, José e Maria é uma entidade filantrópica que atende exclusivamente ao Sistema Único de Saúde não possuindo carteira de recursos particulares. Desde a sua inauguração vem se consolidando como importante parceira do Município para a prestação de serviços na assistência ao parto”, justificou Guti.
Para receber o repasse de cada parcela fica condicionado ao cumprimento das metas pactuadas com a Secretaria da Saúde, a serem detalhadas em ajuste referente ao atendimento na área de maternidade e continuidade dos serviços de atenção à saúde em nível ambulatorial e hospitalar ao parto, nascimento e planejamento familiar aos usuários do SUS/Guarulhos.
Para efeito da prestação de contas, a direção do JJM deverá obedecer, no mínimo, aos seguintes procedimentos: apresentar os comprovantes originais das despesas no prazo de sessenta dias, a contar de cada liberação, não podendo ultrapassar a data de 31 de janeiro do exercício seguinte ao recebimento, indicar os recursos recebidos e descrever resumidamente os documentos das despesas e atestar no verso dos documentos originais que as mercadorias ou serviços foram recebidos a contento, entre outros.
