Cidades: Condemat inclui Guarulhos no grupo de fiscalização para proteção de mananciais

Da Redação
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A Área de Proteção e Recuperação de Mananciais (APRM) do Alto Tietê Cabeceiras está entre as três regiões do Estado que passaram a contar com Grupos de Fiscalização Integrada (GFIs), instalados na última terça-feira (20/10) pela Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA). A iniciativa inédita, que há tempos vinha sendo discutida pelo Condemat – Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê com o Governo do Estado, visa incrementar as ações de proteção nas áreas responsáveis pela produção e conservação de água do abastecimento humano, a partir da união de esforços dos órgãos estaduais e municipais.

“A instalação do GFI vem em atendimento à Lei Específica 15.913 e ao decreto regulamentador, que é de 2016. Desde então os gestores municipais, dentro do Condemat, vinham cobrando que essa fiscalização integrada fosse colocada em prática, como está previsto na legislação”, explicou Solange Wuo, coordenadora adjunta da Câmara Técnica de Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Condemat, Solange Wuo, que integra o GFI APRM Alto Tietê Cabeceiras pelo município de Suzano.

Sete das 11 cidades do Condemat dentro da Região Metropolitana de São Paulo possuem mananciais que contribuem para sistemas produtores de água – Biritiba Mirim, Mogi das Cruzes, Salesópolis e Suzano, que formam a APRM Alto Tietê Cabeceiras com Paraibuna e Ribeirão Pires; e Arujá, Guarulhos e Santa Isabel, contribuem para o Alto Tietê e também para a APRM Juquery, a qual é formada por Mairiporã, Caieiras, Franco da Rocha, Nazaré Paulista e São Paulo.

“Guarulhos e Santa Isabel foram incluídas pela SIMA como convidadas nos GFIs e, durante a instalação dos grupos, solicitamos também a inclusão de Arujá. Isso é importante porque assim conseguimos cobrir todos os municípios do Condemat que possuem mananciais e onde, em razão do trabalho realizado pelo consórcio, já existe uma proximidade de gestão, que será muito importante para a efetividade das ações da fiscalização integrada nas APRMs”, destacou Solange.

Além do Alto Tietê e Juquery, o terceiro GFI é da região da Guarapiranga/Sudoeste. Todos os grupos possuem representantes da SIMA, da Cetesb, da Sabesp, da Polícia Militar Ambiental e dos municípios. E têm como finalidade estabelecer metodologia de atuação integrada entre os órgãos estaduais e municipais, a fim de otimizar os esforços de fiscalização.