Nas últimas semanas, o governo paulista reduziu restrições
no Estado, com liberação do comércio, bares, restaurantes, academias e salões
de beleza. Mas especialistas já se preocupam com efeitos na pandemia causados
pelo Dia das Mães, segunda época de maior movimento no comércio e que envolve
reuniões familiares. Para Elaine D’Amico, responsável pela fiscalização do
Plano São Paulo, a recomendação é celebrar a data mais uma vez a distância.
À frente de uma equipe de mil técnicos no Estado, ela diz que a recomendação é
não ter contato com quem mora em outra casa. “(As famílias) podem fazer
encontros virtuais, por exemplo, como alternativa, porque ainda estamos em
momento bastante crítico”, diz, lembrando que descuido com os protocolos
sanitários atrasam a volta à normalidade.
Como ocorre a fiscalização de
estabelecimentos comerciais?
É feita diariamente pelas equipes da Vigilância Sanitária e do Procon. São os
órgãos que têm a competência de fiscalização. As polícias também estão
envolvidas no procedimento e todos os órgãos de segurança. A questão técnica do
procedimento de fiscalização quem faz é a Vigilância e o Procon.
No último fim de semana foram centenas
de denúncias de aglomerações no Estado. Como vocês atendem às demandas?
A Vigilância Sanitária atua em estabelecimentos. O foco da nossa fiscalização
são os locais, não as vias públicas, que são responsabilidade das forças de
segurança. Aglomerações e festas na rua não são de nossa competência. Para
atender a toda a demanda, a Vigilância Sanitária tem 28 regionais espalhadas
por todo Estado. Todos os grupos são gerenciados pelo órgão central, o Centro
de Vigilância Sanitária. A fiscalização nos outros municípios, nos bairros mais
afastados do centro, acontece por esses grupos descentralizados. Somos cerca de
mil técnicos atuando em todo o Estado. As ações municipais são realizadas por
grupos de Vigilância municipais, para que aconteça uma maior fiscalização,
segundo a necessidade de cada local.
Como vocês chegam até essas irregularidades?
Temos um 0800 de denúncia (0800-771-3541). Vamos aos locais denunciados, porque
é provável que tenham um maior movimento. Mas também, rotineiramente,
fiscalizamos outros estabelecimentos, na maioria das vezes os locais onde há
maior concentração de frequentadores nos bairros. Essa rotina de fiscalização é
a mesma em relação a todos os grupos da Vigilância. Essas visitas têm sempre as
mesmas características, em todo o Estado, seja na capital ou num
estabelecimento do interior. A fiscalização é norteada por uma legislação, o
Código Sanitário, Lei Estadual 10.083.
Quais as consequências para os
estabelecimentos que descumprem regras, que são flagrados com aglomerações,
abertos fora do horário?
Um estabelecimento, sendo responsável por uma aglomeração, é autuado. O
processo administrativo caminha até chegar a um valor de multa. Para a
Vigilância Sanitária, qualquer estabelecimento tem de ser o responsável por dar
a condição adequada para seu funcionamento. Ele tem de ser responsável por não
promover a aglomeração. Para a Vigilância, sempre o estabelecimento será o
responsável, não as pessoas. Se houver aglomeração na porta de um
estabelecimento, a autuação vai para o responsável do local, porque sem ele não
haveria tal aglomeração.
Qual é a orientação da fiscalização para
a população que optou em sair e frequentar esses espaços? E para os donos de
estabelecimentos comerciais?
Entendemos que a população precisa de um momento de descontração, mas
precisamos esperar mais um pouco. Não queremos dizer que as pessoas não podem
confraternizar. Mas esse não é o momento de balada e de grandes confraternizações,
mesmo em família.
Nem no Dia das Mães?
Para o Dia das Mães, nossa recomendação é para que as pessoas que não moram na
mesma casa não se encontrem neste momento, que não haja visitas. Não é
recomendado receber ou fazer visitas neste momento, porque as pessoas podem não
saber que estão contaminadas ou serem assintomáticas. Se todo mundo colaborar
agora, a fase vai mudar, as restrições vão começar a diminuir e logo tudo isso
termina e a gente volta ao normal, sem restrições Porém, muitas pessoas compram
convites para festas clandestinas, vão a esses locais, que geralmente são
insalubres, sem ventilação, com aglomeração, gente sem máscara. Acabam correndo
risco individual, levando o risco para casa, para o trabalho.