Secretaria de Governo encerra audiências públicas sobre Lei Orçamentária Anual

Foto: Bruno Netto

A Secretaria de Governo encerrou o ciclo de audiências públicas que discutem a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022, na manhã desta quarta-feira (15). Os trabalhos foram presididos pelo parlamentar Geraldo Celestino (PSC) e a exposição foi realizada pelo secretário Edmilson Americano.  

O representante da Prefeitura iniciou sua explanação destacando que as apresentações dos órgãos integrantes do Executivo foram concentradas na Secretaria de Governo, com exceção das secretarias de Saúde, Educação e Fazenda, que tiveram apresentações próprias. Segundo ele, a finalidade dessa concentração é otimizar a análise da LOA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Plano Plurianual (PPA).  

Americano afirmou que o governo do prefeito Guti está à disposição dos vereadores. “Estamos sempre abertos ao diálogo e ele está disposto a dialogar com a Câmara Municipal, como tem sido a tônica desse governo durante os cinco anos que estamos à frente do Executivo”, disse.  

De modo geral, o secretário apresentou a previsão orçamentária de cada Pasta do Executivo: 

  • Gabinete do Prefeito – R$ 8.072.000,00 
  • Secretaria de Governo – R$ 28.476.000,00 
  • Secretaria de Desenvolvimento Urbano – R$ 54.897.000,00 
  • Secretaria de Justiça – R$ 61.023.387,43 
  • Secretaria de Obras – R$ 551.269.500,00 
  • Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana – R$ 150.199.000,00 
  • Secretaria de Gestão – R$ 185.454.586,93 
  • Secretaria de Cultura – R$ 21.427.000,00 
  • Secretaria de Trabalho – R$ 15.332.300,00 
  • Secretaria de Esporte e Lazer – R$ 32.9000.000,00 
  • Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social – R$ 85.885.000,00 
  • Secretaria de Desenvolvimento Científico, Econômico, Tecnológico e de Inovação – R$ 9.158.500,00 
  • Secretaria de Meio Ambiente – R$ 40.184.000,00 
  • Secretaria para Assuntos de Segurança Pública – R$ 81.428.000,00 
  • Secretaria de Habitação – R$ 54.220.000,00 
  • Secretaria de Serviços Públicos – R$ 187.282.000,00 
  • Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – R$ 10.806.000,00 
  • Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – R$ 3.935.800,00 
  • Secretaria de Direitos Humanos – R$ 17.466.000,00 
  • Controladoria Geral do Município – R$ 5.668.000,00 
  • Secretaria de Administrações Regionais – R$ 269.295.612,00 
  • Ipref – R$ 577.995.383,00 

Como presidente da Comissão Especial que analisa a LOA, Geraldo Celestino encerrou os trabalhos e lembrou aos parlamentares que o prazo para apresentação de emendas é sexta-feira (17), às 10h. Ele ainda afirmou que a reunião para apreciação de emendas e elaboração de parecer será na segunda-feira (20), também às 10h.