Maria Menezes
A rede de postos de combustível Ipiranga pode ser multada pelo Procon de Guarulhos por enganar os motoristas com o preço da gasolina. Na rede, o valor para motoristas que abastecem com aplicativo é mais baixo. Acontece que, em alguns postos, a cláusula para o desconto é escrita em tamanho reduzido em relação ao valor, com difícil visualização para o motorista- induzindo-o ao erro.
Segundo o Procon Guarulhos, a prática não é considerada um golpe, mas se trata de propaganda irregular e enganosa passível de multa administrativa “pois o estabelecimento apresenta o valor promocional em tamanho e cores destacados, porém tanto as informações sobre o preço real como a oferta de pagamento por aplicativo estão em tamanhos reduzidos e de difícil visualização”, disse em nota enviada ao HOJE.
O órgão informou ainda que há um processo administrativo fiscalizatório contra a rede de Postos Ipiranga em andamento em Guarulhos que tramita em sigilo por força de lei.
Apesar da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor não estabelecer uma regra sobre tamanho de fonte para banners, placas ou totens, o Código de Defesa do Consumidor estabelece que o preço deve ser apresentado de forma clara, com informação adequada sobre os diferentes serviços. Ou seja, segundo o CDC o preço real do produto deve receber o mesmo destaque que o preço real do produto, evitando uma possível surpresa por parte do consumidor.
