Em razão de diversas denúncias e reclamações de consumidores, o Procon Guarulhos notificou o plano de saúde Med-Tour para que prestasse esclarecimentos quanto ao descredenciamento do Hospital Bom Clima, após diversos clientes ficarem surpresos ao terem o atendimento médico recusado sem aviso prévio.
A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) esclarece que a lei 9.656/98, que trata dos planos de saúde, permite o descredenciamento de um prestador de serviço se houver a substituição por outro equivalente. O consumidor deve ser informado de forma ostensiva (por meio de carta, no próprio boleto, no site, no aplicativo) com no mínimo de 30 dias de antecedência sobre a mudança no atendimento, conforme previsto no artigo 17.
Após a ação do Procon Guarulhos, a Med-Tour respondeu ao órgão que a informação sobre o descredenciamento do Hospital Bom Clima aos consumidores ocorreu em 31 de maio, com o encerramento das atividades de atendimento a partir de 1º de julho. De acordo com a empresa, a informação foi inserida em boletos bancários, no site, em banner exposto na porta do hospital e em elevadores do prédio da Med-Tour.
O Hospital Bom Clima foi substituído pelo Hospital Notre Dame, localizado no Jardim Santa Edwirges (avenida Tiradentes, 1.015). Já o Hospital Ipiranga, da cidade de Arujá, que também costuma atender a população de Guarulhos, foi substituído pelo Hospital Plena Arujá, localizado na rua Mariana Lourenço, 757, Conjunto Residencial Santana, Arujá.
O Procon Guarulhos também questionou a empresa quanto ao serviço de atendimento ao consumidor após relatos de demora excessiva para conseguir falar com um operador. A Med-Tour esclareceu que a central telefônica é própria e possui capacidade de atendimento de até 120 linhas simultâneas pelo número (11) 4968-5115. Quanto o serviço de ouvidoria, as reclamações podem ser direcionadas ao email [email protected] ou serem feitas pelo telefone 0800-162-055.
A coordenadora do Procon Guarulhos, Vera Tulher, pondera que o serviço de atendimento ao consumidor deve ser eficiente e de qualidade, ainda mais no que diz respeito à saúde. “O Procon Guarulhos está atento e fará cumprir o Código de Defesa do Consumidor. O beneficiário que porventura não seja respeitado quanto ao atendimento em geral, à liberação de cirurgias e de exames deve procurar imediatamente o órgão”, afirma.
O Procon Guarulhos atende pelo site procon.guarulhos.sp.gov.br e pelo telefone 151.
Atendimentos presenciais, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h
Procon Central: rua Sete de Setembro, 164, Centro.
Procon São João: rua Mesquita, 161, Jardim São João. Telefone: (11) 2408-4315.
Procon Pimentas: estrada do Capão Bonito, 53, Conjunto Marcos Freire (prédio do CIC). Telefone (11) 3202-1312.
