O presidente da Câmara Municipal, vereador Ticiano Americano (Cidadania), acredita que o projeto de lei que propõe o restabelecimento da gratuidade no transporte público para idosos entre 60 e 65 anos seja aprovado pela Casa na sessão da próxima segunda-feira (02). Para isso, ele convocou sessões extraordinárias para a votação do texto.
Em entrevista exclusiva ao HOJE ele afirmou que já conversou com os demais parlamentares sobre o assunto e que eles compreendem a importância do texto. “A grande maioria dos vereadores entende que é importante ajudar a população desta faixa etária garantindo este necessário benefício”, disse.
O PL foi protocolado na quarta-feira (27) na Câmara Municipal pelo secretário de Governo, Edmilson Americano. Segundo ele, a prefeitura conseguiu viabilizar o projeto de retorno da gratuidade graças a ações implementadas que resultaram na redução da dívida da cidade.
“Com muito esforço, otimizando as despesas e aprimorando a gestão, conseguimos economizar e, assim, resgatar esse benefício para os idosos”, afirmou Americano, agradecendo o apoio dos vereadores.
Em sua argumentação Americano ressaltou ainda que a iniciativa de criar o projeto de lei é de responsabilidade do Executivo e que propostas semelhantes apresentadas pelos parlamentares seriam consideradas vício de iniciativa, sujeitas a serem inviabilizadas pela Justiça.
O prefeito Guti também destacou o empenho da administração municipal em viabilizar a medida. “Apesar do Estatuto do Idoso estabelecer que a idade mínima para obter a gratuidade é a partir dos 65 anos, criamos condições em nosso Orçamento para conceder o benefício a partir dos 60”, afirmou Guti.
