A Câmara Municipal e a Prefeitura de Guarulhos conquistaram o Selo Ouro de Transparência Pública 2026, concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas. Com o resultado, Guarulhos passou a integrar o grupo de sete municípios paulistas em que os Poderes Legislativo e Executivo receberam, simultaneamente, certificações Ouro ou Diamante.
Na avaliação, a Câmara alcançou índice de 93,67%, enquanto a Prefeitura registrou 92,15%. Ambos os órgãos atenderam a 100% dos critérios essenciais exigidos para a certificação, com resultados acima das médias do Estado de São Paulo e do Brasil.
O programa avalia a transparência dos órgãos públicos de todo o país, verificando a disponibilidade e a qualidade das informações oferecidas à população. Entre os critérios analisados estão receitas, despesas, licitações, contratos, recursos humanos, acessibilidade, ouvidoria, planejamento e atividades institucionais.
O prefeito de Guarulhos, Lucas Sanches, comemorou o índice de 92,15% e atribuiu a conquista ao empenho técnico das equipes e ao trabalho contínuo para manter uma gestão aberta e transparente.
Para o presidente da Câmara, vereador Martello, a conquista demonstra a importância do trabalho desenvolvido pelos servidores e do compromisso das instituições públicas com o acesso à informação.
Avaliação nacional
A certificação é concedida de acordo com o percentual de critérios atendidos por cada instituição. Para receber o Selo Ouro, é necessário alcançar índice entre 85% e 94,99%, além de cumprir integralmente os critérios considerados essenciais.
Na avaliação de 2026, tanto a Câmara quanto a Prefeitura de Guarulhos atingiram 100% dos critérios essenciais, requisito fundamental para a obtenção do Selo Ouro. Os índices finais de 93,67% e 92,15%, respectivamente, colocaram os dois órgãos na mesma faixa de certificação.
O controlador-geral da Câmara, Jonathan Oliveira, destacou que o resultado é fruto do acompanhamento contínuo das informações disponibilizadas no portal e da participação dos diferentes setores da Casa.
“Mais do que atender aos critérios de avaliação, nosso objetivo é garantir que as informações públicas estejam acessíveis, atualizadas e apresentadas com clareza. O resultado demonstra a importância do trabalho integrado entre os setores da Câmara e nos incentiva a continuar aperfeiçoando nossos processos”, explicou.
Os resultados completos podem ser consultados no Radar Nacional da Transparência Pública, disponível em radardatransparencia.atricon.org.br.
