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Guarulhos abre inscrições para premiar Pontos e Pontões de Cultura com até R$ 60 mil

Divulgação

A Prefeitura de Guarulhos, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, abriu nesta quarta-feira (18) as inscrições para o Edital de Chamamento Público nº 022/2026-SCT, que vai premiar seis iniciativas culturais de base comunitária realizadas por Pontos e Pontões de Cultura do município. As inscrições são gratuitas e vão até 2 de dezembro, exclusivamente pela internet, na plataforma CultEditais.

Podem se inscrever entidades culturais sem fins lucrativos e grupos ou coletivos sem constituição jurídica que atuem em Guarulhos há pelo menos dois anos, entidades e coletivos que já têm certificação como Ponto ou Pontão de Cultura e também os que ainda não têm. Quem não é certificado e alcançar pelo menos 50 pontos na avaliação, além de ser aprovado na etapa de habilitação, poderá ser reconhecido como Ponto de Cultura e incluído no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura do Ministério da Cultura.

Ações nas áreas cultura e educação, memória e patrimônio, conhecimentos tradicionais, cultura digital, livro e leitura, juventude, infância e adolescência, direitos humanos, meio ambiente, economia criativa, cultura circense, entre outras poderão ser premiadas. A proposta é reconhecer iniciativas que já transformaram os territórios da cidade.

A iniciativa integra a Política Nacional de Cultura Viva, que reconhece quem desenvolve e articula atividades culturais em sua comunidade.

Premiação

Ao todo serão destinados até R$ 360 mil da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), por meio do Fundo Municipal de Cultura (Funcultura). Entidades com CNPJ recebem R$ 60 mil por premiação. Grupos e coletivos sem constituição jurídica representados por uma pessoa física recebem R$ 30 mil. O pagamento é feito em parcela única.

Diferente dos editais que financiam projetos, a premiação valoriza a trajetória já construída. Por isso, não exige a execução de um projeto futuro, contrapartida ou prestação de contas financeira. Os contemplados assinam apenas o Termo de Premiação Cultura Viva, que formaliza o recebimento do prêmio.

O edital adota ações afirmativas e reserva duas vagas para pessoas negras, uma para pessoas indígenas e uma para pessoas com deficiência. Pelo menos duas premiações também vão para iniciativas com trajetória comprovadamente ligada às culturas tradicionais e populares. Também há atenção especial às iniciativas de regiões periféricas e de territórios com menos equipamentos culturais públicos.

Inscrições

Para se inscrever, o responsável legal da entidade ou o representante do coletivo deve preencher o formulário de inscrição (Anexo 03) e enviar o histórico de atuação, um portfólio com registros das atividades e as declarações exigidas para a modalidade escolhida. Cada iniciativa pode apresentar apenas uma candidatura. Quem recebeu outro Prêmio Cultura Viva nos últimos 12 meses só será contemplado se sobrarem vagas.

As candidaturas passam por duas etapas: a seleção, que avalia a trajetória cultural com pontuação de até 100 pontos e a habilitação com análise de documentos. Os resultados serão publicados no Diário Oficial do Município. A Secretaria recomenda não deixar o envio dos documentos para os últimos dias do prazo.

Serviço

Premiação Cultural Pontos e Pontões de Cultura de Guarulhos (Edital nº 022/2026-SCT)
Inscrições: de 18 de novembro até 23h59 de 2 de dezembro de 2026
Local: plataforma online CultEditais (https://portal.cultbr.cultura.gov.br/oportunidades/63427)
Classificação etária: representantes de grupos e coletivos devem ter 18 anos ou mais
Mais informações: (11) 2087-4175 ou pelos e-mails [email protected] ou [email protected]