O
líder do PTB na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), o
deputado Campos Machado (PTB), apresentou na última sexta, 17, um projeto de
lei para que funcionários públicos do Estado possam doar até 10% de seus
salários ao programa Tamo Junto, que – caso o texto venha a ser aprovado –
ajudará a financiar a saúde pública de São Paulo durante a pandemia do novo
coronavírus.
A doação é voluntária, uma vez que não é possível alterar o
salário de servidores públicos sem mudanças constitucionais, e inclui
funcionários concursados e efetivos do Executivo, Legislativo e Judiciário com
exceção dos servidores da Saúde e da Segurança. Os servidores que decidirem
aderir terão o porcentual descontado diretamente da folha salarial e a
destinação dos recursos será exclusiva para o combate à covid-19
Segundo Machado “o objetivo é incentivar o humanismo e a
solidariedade, além de estruturar melhor e canalizar os recursos dos
funcionários que desejem contribuir para as ações de saúde pública em um
Programa ou Política Pública única”. “Há muitos servidores que já o
fazem, mas através de um programa, esse fluxo de recursos será destinado com
maior agilidade e eficácia, pela secretaria Estadual de Saúde, para o combate a
essa epidemia”, disse Machado em nota.