A tarifa dos ônibus da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) será reajustada a partir deste domingo. O aumento médio será de 7,18% para os municípios atendidos pelo Consórcio Internorte que, além de Guarulhos, engloba as cidades de Arujá, Mairiporã e Santa Isabel.
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), que havia barrado o aumento em 11 de janeiro, autorizou o reajuste das passagens após decisão de seu presidente, o desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, na última sexta-feira (3).
Ele acolheu o argumento do governo estadual, que afirmou que, sem o reajuste das tarifas, teria um prejuízo de R$ 212 milhões por ano. “Os documentos justificam a recomposição tarifária almejada, bem como o impacto financeiro”, afirmou na decisão.
O desembargador do TJ-SP ainda declarou, na sua decisão, que o reajuste das tarifas da EMTU acompanhou a inflação, ao contrário do que ocorreu nas passagens de integração do Metrô e CPTM. “Caso não ocorra o reajuste tarifário”, continuou Dimas, “em última análise, quem suportará o ônus, cujo impacto anual previsto é de R$ 212 milhões, será o Estado de São Paulo, que possui o dever legal e contratual de realizar o reajuste”.
O percentual do reajuste é superior ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) projetado para o ano que é de 6,4%. No entanto, ele é menor do que o aplicado em 2016, quando o aumento foi de 9,35%. O percentual médio do reajuste nas áreas de concessão, segundo a Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos, leva em consideração os custos dos insumos do transporte como mão de obra e combustível, além das cláusulas contratuais com os consórcios. O preço das passagens está disponível no site da empresa.
