Cada professor da rede municipal de ensino de Guarulhos registra, em média, 22 dias de ausência das escolas em um ano. Em todo o estado, a falta dos docentes chega, em média, a 30 dias. O número de ausências equivale a 15% do total de 200 dias letivos que cada escola é obrigada a cumprir pela legislação.
A média leva em conta levantamento de fiscalização realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) com todos os municípios paulistas. Os dados se referem a 2015. O principal motivo é o volume de licenças médicas, que representam, na média, 60% dos dias de ausência na rede estadual e na rede municipal da capital paulista. No restante das prefeituras do estado, esse índice é de 39%.
Segundo os dados, na rede estadual de São Paulo, que conta com mais de 5 mil escolas e o maior volume de professores do país, foram 28 ausências por professor em 2015. Em 2016, o número passou para 24 dias.
De acordo com o TCE, faltas justificadas e abonos, previstas a servidores, representam 27% do total. Faltas injustificadas, 3%. Licenças maternidade e paternidade respondem a 16%. As mulheres são 80% da categoria.
O tribunal fez o levantamento a partir de informações fornecidas pelas próprias prefeituras. Cálculos do TCE mostram que, nas redes municipais do estado, há uma correlação entre o número de ausências e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Quanto mais faltas, menor o Ibed.
A Corte de Contas também questionou se as redes tinham programas de inibição ao absenteísmo. Mais da metade dos municípios nem sequer tinha alguma iniciativa, que pode incluir ações de apoio à saúde ou bonificações, por exemplo. No entanto, das prefeituras com faltas acima da média, quase metade delas diz promover alguma ação.
Secretaria de Educação realiza ações para diminuir as faltas
Para tentar reverter a situação, a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Secel) realiza mapeamentos e ações pontuais. Dentre elas estão mediações e intervenções voltadas para a saúde dos profissionais da educação, como palestras e encontros formativos com temas voltados para a saúde emocional dos educadores.
Em Guarulhos, a rede municipal de ensino possui atualmente 5.459 professores concursados divididos entre as funções de Professor de Educação Básica, Professor de Educação Especial, Agentes de Desenvolvimento Infantil, Professor de Educação Infantil e 378 professores eventuais.
Em nota, a pasta ressaltou que conta com políticas relacionadas ao plano de carreira, como a gratificação de mérito, que levam em conta a assiduidade, entre outros fatores. A secretaria também realiza em sua sede atendimentos psicológicos para estes profissionais por meio do núcleo de atendimento da Divisão Técnica de Segurança e Saúde do Servidor (Sesmt).
