Governo de SP modifica processo para isenção de ICMS aos taxistas

Com o objetivo de reduzir os efeitos da burocracia, o governador Márcio França (PSB) modificou o procedimento para que os taxistas possam ter o benefício da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na renovação do respectivo veículo indicado para a referida prestação de serviço em um curto espaço de tempo. Guarulhos conta com uma frota de quase 1.500 taxistas.

“Às vezes a burocracia não consegue ter a compreensão de facilitar a vida das pessoas. É preciso ter um pleito pra que a gente possa encontrar mecanismos para resolver a situação que a lei já não previa, mas que a burocracia acaba criando mecanismos de defesa”, declarou o governador Márcio França.

Ele também ressaltou que o trabalho realizado pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo teve como propósito criar mecanismo que permitisse de maneira legal garantir o benefício por um longo período. “Se a pessoa for fazer o documento e eventualmente for pego em fraude, ela vai ter suas consequências. A gente não pode punir todo mundo por uma ou duas pessoas fizeram fraude”, disse.

Em Guarulhos, o último processo seletivo para inclusão de novos taxistas foi realizado durante o segundo semestre de 2016. Naquela ocasião, foram incluídos 121 novos veículos, sendo 114 carros classificados como comum e outros sete acessíveis. Com estas outorgas concedidas, a frota municipal passou a contabilizar 1474 veículos.

“O governador se mostrou sensível a essas importantes reivindicações da categoria, definindo que a situação volte à normalidade no mais breve prazo de tempo possível. Ele ouviu a categoria e resolveu o problema rapidamente. Ele demonstrou estar comprometido com os taxistas, que agora terão a oportunidade de agilizar o processo de renovação de seus veículos”, concluiu o presidente da Abracomtaxi e secretário de Serviços Públicos de Guarulhos, Edmilson Americano.

Antônio Boaventura

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Foto: Ivanildo Porto