Prefeitura e Governo de SP firmam acordo da concessão do Saae a Sabesp por 40 anos

Em cerimônia nesta quarta-feira (12) no Palácio dos Bandeirantes, o governador Márcio França, a diretora-presidente da Sabesp, Karla Bertocco, e o prefeito de Guarulhos, Gustavo Henric Costa, assinaram o contrato de prestação de serviços de saneamento com a administração municipal da Região Metropolitana de São Paulo. A iniciativa é a oficialização da parceria entre a companhia e a prefeitura de Guarulhos.

“O acordo envolve, no total, quase R$ 7 bilhões. É o maior investimento da Sabesp, ao mesmo tempo em que equaciona uma dívida gigante, de mais de R$ 3 bilhões, da cidade de Guarulhos. Ainda como vantagem adicional, nós melhoraremos bastante a qualidade da água do Rio Tietê”, ressalta o governador Márcio França.

A ação busca ampliar a segurança hídrica para os quase 1,4 milhão de habitantes da cidade e encerrar o rodízio de abastecimento. Desse modo, a expectativa é de que seja inaugurado um novo momento no saneamento do município, por meio da garantia de água permanentemente em todas as casas e a redução da poluição que chega ao Rio Tietê, com a ampliação da coleta e tratamento dos esgotos.

Benefícios

Pelo trabalho conjunto entre a companhia e a administração municipal, a rede de Guarulhos passa a ser integrada a outros sistemas produtores de água, como parte do Sistema Integrado Metropolitano (SIM) da Sabesp. O contrato de concessão dos serviços por 40 anos tem início imediato e prevê um período de transição na transferência pelo trabalho conjunto da Sabesp e do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto).

O investimento da Sabesp em Guarulhos será de cerca de R$ 1,7 bilhão durante o período de concessão, além de repassar recursos complementares para que a prefeitura execute obras de saneamento básico, como a construção de novas moradias em bairros a serem regularizados e melhorias na drenagem.

A previsão é de que os dias sem água acabem até o fim de 2019. Vale destacar que, em dois grandes bairros (Centro e Pimentas), o fim do rodízio deve acontecer nos primeiros 100 dias, com aproximadamente 500 mil pessoas beneficiadas já no primeiro momento. Além disso, a empresa fará a ampliação nas tubulações de fornecimento de água e construirá reservatórios.

Em até 180 dias após a assinatura, a expectativa é de que praticamente 70% de todo o município esteja livre do rodízio de água, o que representa cerca de 900 mil moradores. Até o final de dezembro, a operação dos serviços continua sob responsabilidade da autarquia municipal, com as equipes da Sabesp acompanhando o trabalho e conhecendo todo o sistema e já trabalhando nas obras de reforço ao abastecimento.

A Sabesp assumirá o controle dos serviços em 1º de janeiro de 2019, quando começará a fase de operação assistida, com duração de 60 dias e apoio do SAAE, para orientar e supervisionar as atividades. Em seguida, ocorrerá o período de operação plena, durante 90 dias, ainda com apoio dos funcionários do SAAE, seguido da transferência completa dos serviços ao término dessa etapa.

Coleta

Parte do esgoto coletado seguirá para duas grandes estações de tratamento da Sabesp, localizadas em São Miguel e Parque Novo Mundo, em São Paulo, próximas a Guarulhos. Haverá impacto direto na melhoria do Tietê. Rios como o Cabuçu e o Baquirivu-Guaçu também deixarão de receber os rejeitos brutos. O tratamento do esgoto guarulhense permitirá que o Tietê fique, em pouco tempo, com sete vezes mais oxigênio do que hoje.

O acordo também estabelece que a dívida de R$ 3,2 bilhões do município com a companhia seja equacionada ao longo do prazo de concessão. Tal medida aliviará o caixa da prefeitura e permitirá que o município invista em áreas como saúde, educação e transporte. A fiscalização do cumprimento do contrato será feita pela Agência Reguladora de Energia e Saneamento do Estado de São Paulo (Arsesp).

Foto: Divulgação Governo de SP