O governador João Doria anunciou, no último sábado (2/2), o programa Nossa Casa, que será executado pela Secretaria Estadual de Habitação para fomentar a produção habitacional nos municípios e subsidiar as famílias de mais baixa renda. “Estamos falando de um total de 250 mil pessoas que não têm casa própria e passarão a ter”, disse o governador, durante o lançamento do programa no Palácio dos Bandeirantes.
O secretário estadual da Habitação, Flavio Amary, explicou que o Nossa Casa envolve subsídios
municipais, estaduais e federais, além da oferta por parte das prefeituras de
terrenos para a construção dos empreendimentos e a participação da iniciativa
privada.
Segundo Amary, as empresas participarão do programa construindo e
disponibilizando moradias ou lotes de interesse social a preços abaixo do valor
de mercado para as famílias com renda de até três salários mínimos. O governo
do Estado beneficiará essas famílias com cheques moradia no valor de até R$ 30
mil. Em quatro anos o governo vai investir R$ 1 bilhão e construirá 60 mil
unidades por meio desse programa.
No próximo dia 14, será realizado evento, em São Paulo, que reunirá prefeitos
interessados em conhecer e aderir ao Nossa Casa. Durante o encontro, que marca a primeira fase do
programa, a equipe técnica da Secretaria apresentará procedimentos para a
adesão das prefeituras ao projeto e iniciará o cadastro dos terrenos
disponíveis nos municípios.
As prefeituras definirão a demanda do Nossa Casa com base no cadastro das famílias inscritas. Terão
prioridade as famílias que recebem auxílio-moradia ou as que vivem em áreas de
risco. “É um programa inovador, em cooperação com as prefeituras, que vai
complementar as ações da CDHU e de outros programas no âmbito da Secretaria.
Usaremos critérios técnicos visando priorizar os municípios onde existem os
maiores problemas de déficit habitacional”, explicou o secretário estadual
da Habitação, Flavio Amary.
Os municípios participantes do Nossa Casa contribuirão com isenções e com
a adequação de parâmetros urbanísticos próprios para esses lotes e moradias de
interesse social, além de recursos de infraestrutura urbana nos
empreendimentos.
Sobre o Nossa Casa
Com a o desenvolvimento do programa Nossa Casa, as famílias beneficiadas
deverão arcar com financiamentos em torno de R$ 60 mil. O financiamento poderá
ser dividido em parcelas de R$ 450 mensais. Em muitos casos, conforme a
localização do empreendimento, as parcelas poderão ser menores.
O Nossa Casa incrementará
a produção habitacional – gerando emprego e renda – e reduzirá o preço de
casas, apartamentos e lotes de interesse social. O programa será complementar à
produção da CDHU para aumentar a oferta de habitação de interesse social em
todo o estado.
A meta do Nossa Casa poderá
ser, ainda, aumentada com o crescimento do interesse por parte das prefeituras,
da maior adesão dos parceiros privados e da manutenção de subsídios com os
recursos municipais, estaduais e federais, como o Minha Casa Minha Vida (MCMV).
A maior parte dos recursos deverá ser destinada para a Região
Metropolitana de São Paulo e regiões que apresentam maiores déficits
habitacionais. O programa levará em conta também a disponibilidade dos terrenos
nos municípios.
A participação da iniciativa privada permitirá uma redução
no custo das moradias porque o Estado negociará com as incorporadoras e
loteadoras preços e condições especiais para parte das unidades destinada às
famílias de mais baixa renda. “Traremos investimentos da iniciativa
privada para aumentar a produção de moradia para atender principalmente a
população mais carente do estado”, frisou Amary.
A destinação das unidades para as famílias mais carentes será fixada com base
no preço de referência que será estabelecido pela Secretaria de Habitação
conforme a localização do empreendimento. Haverá um patamar mínimo de cerca de
30% das unidades para as famílias de mais baixa renda. Depois do atendimento
dessa demanda prioritária, os agentes privados poderão comercializar o restante
das unidades a preços reais de mercado.
