Os estudantes que vão iniciar o curso neste segundo semestre podem solicitar o Passe Escolar à Empresa Metropolitana Transportes Urbanos (EMTU) até o dia 31 de outubro. Aqueles que já estão estudando e ainda não têm o benefício também podem fazer o pedido até essa data.
O Passe Livre isenta alunos do ensino regular, técnico ou superior do pagamento da tarifa para o deslocamento intermunicipal entre a residência e a escola. Conforme prevê a legislação em vigor, o solicitante deve ter renda per capita inferior a 1,5 salário mínimo nacional. O estudante que não tiver direito à gratuidade total pode solicitar a Meia Tarifa, que concede desconto de 50% no pagamento da passagem.
Já o professor pode requisitar a Meia Tarifa se residir em um município e lecionar em outro da mesma região metropolitana.
O primeiro passo é a instituição de ensino fazer o cadastramento prévio do aluno ou professor no site: www.emtu.sp.gov.br. Depois desse registro, o interessado precisa acessar a mesma página para preenchimento do formulário, envio de documentos e impressão do boleto no valor de R$ 22,05. A liberação do benefício dependerá da análise da documentação e do trajeto realizado.
É importante que o estudante leia atentamente o regulamento do Passe Escolar disponível no portal e verifique se possui todos os documentos exigidos pela legislação. Os erros atrasam ou impedem a emissão do benefício. Os mais comuns são a baixa resolução da foto, divergências entre as informações cadastradas e os comprovantes enviados e falta de número do contrato de bolsas como Fies e ProUni.
No momento do pedido online a documentação já deve ter sido digitalizada e estar pronta para o envio. Se o processo for feito corretamente o benefício é liberado em até 20 dias úteis, no caso de primeira solicitação.
Números – A EMTU já emitiu neste ano cerca de 130 mil passes escolares nas cinco regiões metropolitanas do Estado (São Paulo, Baixada Santista, Campinas, Vale do Paraíba/Litoral Norte e Sorocaba). Foram concedidos 73.378 passes livres e 56.098 meias tarifas.
Na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), o número de concessões já corresponde a cerca de 80% do total das gratuidades emitidas durante todo o ano passado. No primeiro semestre deste ano foram emitidos 96.308 Passes Escolares enquanto que no ano de 2018 foram concedidos 120 mil benefícios.
Região Metropolitana de São Paulo:
Passe Livre: 52.984
Meia tarifa: 43.324
Total: 96.308
Região Metropolitana da Baixada Santista:
Passe Livre: 8.866
Meia tarifa: 5.196
Total: 14.062
Região Metropolitana de Campinas:
Passe Livre: 3.483
Meia tarifa: 2.756
Total: 6.239
Região Metropolitana do Vale do Paraíba/Litoral Norte:
Passe Livre: 3.938
Meia tarifa: 3.162
Total: 7.100
Região Metropolitana de Sorocaba:
Passe Livre: 4.107
Meia tarifa: 1.660
Total: 5.767
