Ciclo de Formação de Conselheiros Municipais recebe inscrições até o dia 29

As inscrições para o Ciclo de Formação de Conselheiros Municipais seguem abertas até a próxima quinta-feira (29). Estão disponíveis 150 vagas e para se inscrever é necessário acessar o formulário pelo linkhttps://forms.gle/WLasQz2ULrn8jvuu8. O programa é uma parceria Escola de Governo do Estado de São Paulo (Egesp) com a Prefeitura de Guarulhos.

O objetivo do encontro é capacitar os conselheiros municipais da cidade por meio de acompanhamento e fiscalização cidadã das políticas públicas e da utilização de ferramentas de controle social, auxiliando a Prefeitura na aplicação efetiva dos recursos públicos.

As aulas serão ministradas pela Escola de Administração Pública Municipal (Esap) nos dias 3, 4 e 5 de setembro, das 9h às 17h, no Adamastor Centro (avenida Monteiro Lobato, 734, Macedo).

Para mais informações envie um email para[email protected] ou acesse o Fale Conosco do Portal do Servidor.

Confira a programação

03/07

9h às 9h30 – Mesa de abertura

9h30 às 10h45 – Atuação do Grupo de Educação Fiscal de São Paulo (Gefe-SP) e fundamentos da educação fiscal

(Magda Wajcberg – coordenadora do Gefe-SP e diretora do Centro de Educação Fiscal da Egesp)

10h45 às 12h – Estrutura e funcionamento da máquina municipal

(Marilene Ap. Cadina e Kátia Ayumi Tani – Prefeitura de Guarulhos)

13h20 às 15h – O respeito a direitos e garantias fundamentais

(Regina Tamami Hirose – procuradora da Fazenda Nacional)

15h20 às 17h – O que são Conselhos de Políticas Públicas

(Gioia M. A. Tumbiolo Tosi –vice-presidente Operacional do Observatório Social do Brasil – São Paulo/OSB-SP)

04/07

9h às 10h30 – Planejamento orçamentário

(Fernando Meloni de Oliveira – diretor do Departamento de Processos de Planejamento da Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo)

10h50 às 12h30 – Execução orçamentária

(Fernando Meloni de Oliveira – diretor do Departamento de Processos de Planejamento da Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo)

13h50 às 15h30 – Ferramentas de Controle Social e Transparência Ativa (Lei de Acesso à Informação e portais de transparência)

(Márcio Aurélio Sobral – coordenador do Núcleo de Ações de Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União – CGU)

15h50 às 17h30 – Transparência Passiva: Serviços de Acesso à Informação ao Cidadão

(Márcio Aurélio Sobral – coordenador do Núcleo de Ações de Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União – CGU)

05/07

8h30 às 10h10 – Oficina Prática: Transparência Ativa

(Equipe do Núcleo de Ações de Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União – CGU)

10h30 às 12h10 – Oficina prática: Transparência Passiva

(Equipe do Núcleo de Ações de Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União – CGU)

13h30 às 15h30 – Apresentação dos resultados das oficinas práticas

(conselheiros municipais)

15h30 às 15h50 – Encerramento

(Magda Wajcberg – Coordenadora do Gefe-SP e diretora do Centro de Educação Fiscal da Egesp. Representante da Prefeitura de Guarulhos)