O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 9, um
projeto que aumenta a pena para quem cometer maus-tratos contra cães e gatos A
proposta seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro e, se virar lei,
entrará em vigor imediatamente.
Atualmente, a legislação prevê detenção de três meses a um ano e multa para
maus-tratos contra animais e, se a agressão resultar em morte, a punição é
aumentada de um sexto a um terço. Com o projeto, quando se tratar de cão ou
gato, a pena será de dois a cinco anos de prisão, multa e proibição da guarda.
Na prática, o aumento da pena diminui as chances de suspensão dos processos
criminais, mesmo que não resultem em prisão efetiva do agressor. O relator do
projeto, Fabiano Contarato (Rede-ES), deu parecer favorável à proposta da
Câmara, sem alterações.