A Acnur, agência da ONU para refugiados, e a Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social de Guarulhos promoveram nesta quinta-feira e sexta-feira (dias 19 e 20) o 1º Encontro entre Postos Avançados para Proteção Internacional em Aeroportos. A iniciativa integra o Termo de Cooperação Técnico-Institucional, do qual o município é parte, tendo o Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante como local de boas práticas ao atendimento a pessoas que se encontram em situação de inadmissão em São Paulo.
Guarulhos possui experiência reconhecida nacional e internacionalmente no atendimento ao migrante. Nesta semana o evento contou com a participação de representantes do Núcleo Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado do Pará e do Rio de Janeiro e do Posto Avançado de Atendimento Humanizado aos Migrantes de Belém e da capital fluminense.
Desta forma, o encontro buscou passar a experiência da cidade no atendimento a migrantes vítimas de tráfico de pessoas e de outros tipos de violência. Guarulhos, por exemplo, é a única cidade cujo posto do migrante está sob o controle de uma pasta de assistência social – geralmente, em outros municípios quem trata desse assunto são as secretarias de Segurança Pública, o que faz toda a diferença no atendimento a quem chega ao país em condição de vulnerabilidade.
Em 2018, por exemplo, o Posto Avançado de Atendimento Humanizado do aeroporto recebeu 1.005 migrantes, contra 1.184 em 2019. Já em 2020, devido à pandemia e ao fechamento das fronteiras aeroportuárias internacionais, apenas 219 pessoas foram atendidas e, no primeiro semestre deste ano, 386, o que mostra uma retomada das viagens com o avanço da vacinação.
Os atendimentos no posto visam a identificar situação de violação de direitos e/ou riscos de violação de direitos e que requeiram proteção internacional. Após a identificação, por exemplo, de vítimas de tráficos de pessoas, o posto oferece acolhimento na rede da Prefeitura, conforme a necessidade e o desejo de cada um.
O posto funciona atualmente das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, nas dependências do Aeroporto Internacional de Guarulhos, Terminal 1, Asa A, no mezanino. Mais informações pelo telefone (11) 2445-4719 e pelo e-mail [email protected].
