Taxa de Preservação Ambiental é aprovada em definitivo na Câmara

Foto: Karina Yamada

Na manhã desta sexta-feira (27), durante sessões extraordinárias realizadas no plenário da Câmara Municipal, os vereadores aprovaram em primeira e segunda votações um projeto de autoria da Prefeitura instituindo a Taxa de Preservação Ambiental (TPA), a ser cobrada das companhias aéreas que operam na cidade. 

24 vereadores votaram favoráveis ao substitutivo nº 1 ao PL 3.823/2019, enquanto outros 07 parlamentares deram votos contrários a medida. Com isso, a propositura que visa compensar os impactos ambientais causados por aeronaves que pousam e decolam do Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, em Cumbica, segue para a sansão do prefeito Guti (PSD).

O valor da TPA corresponde a 3 UFGs (Unidades Fiscais de Guarulhos) para cada tonelada de peso total da aeronave, incluindo peso do combustível, carga, passageiros e bagagens.

Em debate sobre o projeto, encaminharam votação favorável o vice-líder do Governo, Geraldo Celestino (PSC), Jayme Junior (Republicanos) e Lauri Rocha (PSD). Todos ressaltando a necessidade de que os impactos ambientais causados pelas operações no aeroporto precisam ser compensados aos munícipes.  

Os parlamentares que apresentaram argumentos contrários ao projeto foram Edmilson (PSOL), Dr. Laércio Sandes (União Brasil) e Janete Rocha Pietá (PT).Ainda durante as discussões, outros vereadores da oposição também criticaram a cobrança, entre eles Leandro Dourado (PDT), Marcia Taschettie Lucas Sanches do (PP), Prof. Rômulo Ornelas e Maurício Brinquinho (PT).

- PUBLICIDADE -