Na noite desta segunda-feira (11) uma turma de 35 estudantes de Direito da Universidade São Judas participou da palestra inaugural do projeto Procon nas Universidades, no auditório da instituição de ensino, no Macedo. A ação da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Guarulhos) busca promover a educação para o consumo consciente, ampliando o acesso sobre direitos e deveres do consumidor e prevenindo conflitos nas relações de consumo.
Ministrada pelo chefe de gabinete do Procon Guarulhos, o advogado Heitor Miranda de Souza, a palestra teve como tema Direitos Básicos do Consumidor, a qual tratou de assuntos envolvendo o Código de Defesa do Consumidor (lei nº 8.078/ 1990), como práticas abusivas, direito à informação clara e de arrependimento em compras on-line, proteção contra publicidade enganosa, garantias legais, canais de atendimento e resolução de conflitos.
A iniciativa, segundo o órgão de defesa do consumidor, ressalta o seu compromisso com a educação cidadã e formação de consumidores conscientes, informados e preparados para exercer seus direitos com responsabilidade. Lembrando que diariamente a comunidade universitária se insere em diversas relações de consumo, como contratos educacionais, serviços bancários, telecomunicações, transporte, comércio eletrônico e planos de saúde.
Nesse sentido, a proposta amplia o alcance institucional do Procon junto a um público estratégico com grande potencial de disseminação de conhecimento. Instituições interessadas em participar devem entrar em contato com o órgão de defesa do consumidor pelo e-mail [email protected] .
