A Câmara Municipal aprovou um projeto que altera as regras para a convocação de suplentes de vereadores. Pela proposta, o suplente só poderá assumir a cadeira do titular quando o afastamento do parlamentar ultrapassar 120 dias. A medida modifica a regra atualmente adotada, que permite a convocação em casos de licença a partir de 15 dias.
De acordo com o texto aprovado, afastamentos considerados de curta duração não seriam mais suficientes para que o suplente seja chamado a ocupar temporariamente a vaga. Na prática, a mudança estabelece um período mínimo de quatro meses de afastamento antes que a substituição possa ocorrer.
A proposta tem como objetivo estabelecer critérios mais específicos para a substituição temporária de vereadores e evitar a convocação de suplentes em licenças de menor duração. Com a alteração, o titular permaneceria no exercício do mandato durante períodos mais curtos de afastamento, conforme as condições previstas no projeto.
A aprovação da medida deve provocar mudanças na dinâmica do Legislativo municipal, especialmente em situações de licenças médicas, pessoais ou outros afastamentos temporários. O projeto ainda precisa cumprir os trâmites necessários para que a nova regra passe a valer.
