Justiça suspende retorno das aulas presenciais no estado de São Paulo

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O Tribunal de Justiça suspendeu nesta quinta-feira (28) o retorno das aulas presenciais no estado de São Paulo. A decisão abrange escolas públicas e privadas.

A liminar atendeu a um pedido do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) para barrar decreto do governador João Doria que autorizava a abertura das escolas em qualquer fase do plano São Paulo. Em sua decisão a juíza Simone Gomes, da 9ª Vara da Fazenda Pública, defendeu que as aulas presenciais não deveriam ser retomadas em áreas classificadas nas fases laranja e vermelha.

Atualmente, sete regiões do estado estão classificadas na fase vermelha e dez na fase laranja. Além disso, todo o estado é classificado na fase vermelha do plano de flexibilização econômica aos finais de semana e feriados. Nos dias úteis, a fase vermelha vale das 20h às 6h. A Grande São Paulo está na fase laranja do plano.

A juíza Simone baseou sua decisão “na proteção ao direito à vida”. “A situação atual da crise sanitária não justifica a retomada das aulas presenciais nas escolas localizadas nas áreas classificadas nas fases laranja e vermelha, em nome da proteção ao direito à vida, que não pode ser desprezado, vez que constitui direito fundamental, inviolável, resguardado no art. 5o. “caput” da Constituição”, diz a juíza Simone.

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