Guarulhos manterá os 24 profissionais do programa Mais Médicos que foram os primeiros médicos de nacionalidade cubana que chegaram a cidade em 2013 para participar do programa. Eles deveriam deixar o país em novembro, no entanto, o presidente Michel Temer assinou, nesta segunda-feira, a lei que prorroga por mais três anos o programa.
A prorrogação do contrato dos médicos estrangeiros é hoje um dos principais impasses a serem resolvidos no programa, criado para aumentar o número de médicos no interior do país. A lei do Mais Médicos estabelece que a renovação do prazo de participação dos médicos estrangeiros só poderia ocorrer após a revalidação do diploma, por meio de exame aplicado em universidades públicas. Pelo texto sancionado, os profissionais podem permanecer mesmo sem ter o diploma revalidado. Antes, esses profissionais só poderiam atuar no programa por três anos, como intercambistas.
A medida provisória que prorrogou a participação foi editada pela presidente Dilma Rousseff ao fim de abril, sob protestos de entidades médicas e com apoio de associações de municípios. A MP foi aprovada pelo Congresso em agosto e convertida na lei hoje sancionada por Temer.
Três organizações pediram ao Ministério da Saúde que os contratos fossem estendidos: Frente Nacional de Prefeitos, Associação Brasileira de Municípios e o Conselho Nacional de Saúde.
Ao todo, 18.240 médicos atuam no Mais Médicos. Destes, 11.429 são cubanos, 1.537 são formados no exterior e o restante, brasileiros.
Com isso a cidade conta atualmente com 57 profissionais do programa federal, sendo 54 do Mais Médicos e três do Provab (Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica). Nos últimos três anos, desde a vinda do primeiro profissional do Programa Mais Médicos à cidade, em agosto de 2013, mais de 740 mil pessoas já passaram em consulta com eles.
Reportagem: Rosana Ibanez
