Tag: ECA
Venda de narguilé para menor de idade está proibida em São...
Com a Lei 16.787/2018, os estabelecimentos que comercializam o narguilé devem exigir um documento de identificação com foto ao comprador para confirmar que o...
Prefeitura abre inscrições para interessados em acolher menor temporariamente
A Prefeitura de Guarulhos, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, está abrindo inscrições de pessoas interessadas em participar do programa "Família...
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Clubes brasileiros aumentam número de patrocinadores durante pandemia de covid-19
Apesar do efeito devastador para as finanças dos clubes brasileiros, a covid-19 praticamente não impactou em uma importante fonte de recursos: o...