Tag: recurso
OAB anuncia novo recurso contra cobrança de bagagem em aviões
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou hoje (22) um novo recurso, com pedido de decisão liminar (provisória), a fim de interromper a taxa extra...
Presidente do Detran.SP discute o uso de recursos de multa no...
O diretor-presidente do Detran.SP, Maxwell Borges de Moura Vieira, visitou nesta quarta-feira (25), o secretário municipal da Fazenda de Guarulhos, Peterson Ruan. O encontro...
STJ nega habeas corpus a Lula
O ministro Humberto Martins, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), negou habeas corpus ao ex-presidente Lula, informou a assessoria de imprensa da corte.
Na semana...
Tribunal de Justiça de SP irá julgar recurso de Evandro Bezerra...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) deverá julgar o recurso de apelação do vigia Evandro Bezerra Silva, um dos acusados de matar...
