A partir do momento em que o instituto for notificado, terá de recolher o imposto de renda devido e também contribuições sociais do período, além de uma multa que, nas estimativas de auditores, devem chegar a R$ 2 milhões.
A decisão do fisco havia sido revelada pela Folha no final de agosto. Naquele o momento, a Receita já tinha decidido cancelar a isenção do instituto para o período entre 2011 e 2014. Mas diante de indícios de infrações cometidas pela empresa de palestras do ex-presidente, a LILS, os auditores preferiram depois aplicar a penalidade em 2011 e ampliar as investigações antes de notificar o instituto sobre a suspensão nos demais anos. A conta final dos quatro anos deve ficar entre R$ 8 milhões e R$ 12 milhões.
A isenção fiscal do instituto foi cancelada porque os técnicos entenderam que, apesar de ser uma entidade sem fins lucrativos, ele se comportou como se fosse uma empresa, pagando despesas do ex-presidente, de sua mulher, Marisa Letícia.
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
