Rodoanel Norte gerou R$ 5,5 milhões de imposto para Guarulhos em 2016

GUARULHOS, SP, 08.01.2017: ESTRADA-SP - Vista aérea das obras do Rodoanel Norte às margens do mkm92 da rodovia Fernão Dias, em Guarulhos, neste domingo (08) (Foto: Luis Moura/WPP/Folhapress)

A Prefeitura de Guarulhos recebeu em 2016 um reforço de caixa da ordem de R$ 5.547.968,11. O montante corresponde à arrecadação de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) que o município obteve em razão exclusiva das obras e serviços do Rodoanel Norte, empreendimento do Governo do Estado conduzido pela DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S/A.

A importância desse dinheiro para os municípios pode ser medida situando a arrecadação no âmbito de uma das principais áreas para o desenvolvimento: a educação. O valor apurado equivale a um investimento suficiente para manter por um ano 2.024 alunos da rede básica, tomando-se como base os números divulgados em dezembro passado pelos Ministérios da Educação e da Fazenda. Segundo as pastas, o mínimo investido em cada estudante em 2016 foi de R$ 2.739,77.

No total, as obras e serviços do Rodoanel Norte, na Região Metropolitana de São Paulo, e da Nova Tamoios Contornos, no Litoral Norte, geraram entre janeiro e dezembro do ano passado uma receita adicional de R$ 41.419.147,74 para os cofres dos municípios onde os empreendimentos estão sendo implantados. Os recursos equivalem ao investimento anual em 15.117 alunos da rede básica.

Somando-se todos os municípios, a receita de ISSQN de 2016 superou a de 2015 (R$ 40.000.345,72) em cerca de R$ 1,4 milhão. A parcela relativa aos impostos recolhidos pelas construtoras e prestadoras de serviços da Nova Tamoios Contornos foi de R$ 23.127.004,57, enquanto o Rodoanel Norte respondeu por R$ 18.292.143.17. Ambos os empreendimentos dedicam-se à implantação de novas rodovias estaduais.

Se computados todos os recolhimentos anuais até dezembro de 2016, o Rodoanel Norte e a Nova Tamoios Contornos já renderam, respectivamente, R$ 80,7 milhões e R$ 43,5 milhões aos municípios, totalizando a cifra de R$ 124,2 milhões. Com base no mesmo cálculo de investimento por aluno da rede básica, o valor seria suficiente para manter por um ano cerca de 45 mil estudantes.

Abertura ao trânsito está prevista para 2018

O Rodoanel Norte é a maior obra rodoviária financiada pelo BID. A rodovia terá 44 km de extensão e interligará os trechos Oeste e Leste do Rodoanel. Tem início na confluência com a Avenida Raimundo Pereira Magalhães, antiga estrada Campinas/São Paulo (SP-332), e termina na intersecção com a rodovia Presidente Dutra (BR-116). O trecho prevê acesso à rodovia Fernão Dias (BR-381), além de uma ligação exclusiva de 3,6 km para o Aeroporto Internacional de Guarulhos.

Com a abertura ao trânsito, prevista para começar em março de 2018, o tráfego de passagem, sobretudo o de caminhões, será distribuído e desviado para o entorno da Região Metropolitana de São Paulo, melhorando o fluxo nas marginais e, consequentemente, o trânsito dos veículos de transporte coletivo. Estima-se redução de 23% do VDM (volume diário médio) de caminhões na Marginal Tietê, o que representa uma diminuição de 18,3 mil caminhões por dia após a conclusão da obra.