Reajuste das tarifas intermunicipais começa a valer no próximo domingo

A Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) irá reajustar as tarifas dos ônibus municipais de Guarulhos a partir de domingo (12). A data foi comunicada pela empresa no início da noite desta segunda-feira (6). O aumento médio será de 7,18% para os municípios atendidos pelo Consórcio Internorte que, além de Guarulhos, engloba as cidades de Arujá, Mairiporã e Santa Isabel.

O reajuste ocorrerá após o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), Paulo Dimas Mascaretti, suspender na última sexta-feira (3), os efeitos da extensão liminar que impedia o reajuste das tarifas dos ônibus intermunicipais em cinco regiões metropolitanas do estado em linhas da EMTU.

No despacho, que acata o pedido de suspensão apresentado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), o magistrado afirma que o não reajuste “pode ocasionar grave lesão à ordem pública, por gerar desequilíbrio econômico-financeiro em diversos contratos firmados pelo Poder Público com concessionárias e permissionários do serviço público de transporte intermunicipal”. O presidente do TJ destacou ainda que “os reajustes das tarifas da EMTU foram lineares, fixados contratualmente e não extrapolaram os índices inflacionários”.

Além do TJ, o governo estadual recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para conseguir o reajuste. No entanto, no final de janeiro, o STJ negou o recurso apresentado para reajustar as tarifas dos ônibus da EMTU, de integração de ônibus e metrô e para criar taxas de acesso a terminais de ônibus.

Percentual de cada aumento

Área 1 – Consórcio Intervias
Compreende os municípios de Juquitiba, São Lourenço da Serra, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Embu, Taboão da Serra, Vargem Grande Paulista e Cotia
– Reajuste médio de 6,65%

Área 2 – Consórcio Anhanguera
Compreende os municípios de Cajamar, Caieiras, Itapevi, Jandira, Carapicuíba, Osasco, Barueri, Santana de Parnaíba, Pirapora do Bom Jesus, Francisco Morato e Franco da Rocha
– Reajuste médio de 6,58%

Área 3 – Consórcio Internorte
Compreende os municípios de Guarulhos, Arujá, Mairiporã e Santa Isabel
– Reajuste médio de 7,18%

Área 4 – Consórcio Unileste
Compreende os municípios de Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba, Poá, Mogi das Cruzes, Guararema, Biritiba Mirim, Salesópolis e Suzano
– Reajuste médio de 6,64%

Área de Permissão – municípios do ABC
Compreende os municípios de Diadema, São Caetano do Sul, São Bernardo do Campo, Santo André, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
– Reajuste médio de 6,10%

Reportagem: Rosana Ibanez
Foto: Ivanildo Porto