Royalties do petróleo rendem quase R$ 1 mi para Guarulhos

Assunto:Aérea Viaduto Cidade de Guarulhos Local: Macedo Dutra Data:1104.2014 Foto:Márcio Lino/PMG

Contemplada para receber valores sobre a exploração do petróleo, a cidade de Guarulhos recebeu nos últimos 13 meses aproximadamente de R$ 1 milhão. Este valor prevê a destinação de 75% da quantia para investimentos na educação e outros 25% para a saúde, segundo legislação federal.

Apesar de não ser produtor de petróleo, o município é classificado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo) como limítrofe a uma zona produtora do insumo. Ou seja, Guarulhos está próximo de cidades que produzem e realizam consequentemente a extração do petróleo, e por isso é um dos 104 municípios contemplados no estado de São Paulo.

Entre janeiro do ano passado e janeiro deste ano, a cidade recebeu R$ 994 911,11 de royalties do petróleo; o valor destinado aos municípios é referente ao seu percentual de participação dentro do processo de exploração do insumo.

Em outubro de 2016, a cidade registrou sua maior participação dos últimos 13 meses. Por este desempenho, o município recebeu R$ 97 130,06. Se em outubro Guarulhos teve seu melhor resultado, oito meses antes, portanto em fevereiro, registrou seu pior índice.

O HOJE questionou a prefeitura para esclarecimentos sobre a utilização da quantia oriunda dos royalties do petróleo, porém, não houve resposta até a conclusão desta edição.

Royalties do Petróleo

Referência Crédito Valor

nov/16 jan/17 R$ 77.331,82
out/16 dez/16 R$ 97.130,06
set/16 nov/16 R$ 93.098,43
ago/16 out/16 R$ 79.501,75
jul/16 set/16 R$ 81.680,62
jun/16 ago/16 R$ 83.978,87
mai/16 jul/16 R$ 85.269,74
abr/16 jun/16 R$ 75.602,75
mar/16 mai/16 R$ 69.518,74
fev/16 abr/16 R$ 54.555,71
jan/16 mar/16 R$ 62.740,01
dez/15 fev/16 R$ 64.436,33
nov/15 jan/16 R$ 70.066,28

Total R$ 994.911,11

Reportagem: Antônio Boaventura