Virada Cultural terá custo zero para os cofres da Prefeitura de Guarulhos

A Virada Cultural Paulista é um evento realizado pela Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo, o que significa custo zero para os cofres da Prefeitura de Guarulhos. Assim como outros municípios que receberão artistas do referido evento, nossa cidade também foi escolhida para receber grandes atrações, que foram exclusivamente selecionadas e contratadas pela Associação Paulista dos Amigos da Arte (APAA).

A Virada Cultural acontecerá nos dias 13 e 14 de maio e vai envolver equipamentos públicos como os CEUs Pimentas e Paraíso-Alvorada, Teatro Adamastor, Bosque Maia, além do Parque Linear Transguarulhense e do Jardim Tranquilidade.

Durante o evento, a cantora baiana Daniela Mercury, o rapper Emicida, o grupo de teatro Protótipo e as bandas Dona Zaíra e Francisco El Hombre vão se apresentar na cidade. Para dar oportunidade aos artistas locais, a Prefeitura de Guarulhos viabilizará espaços, para apresentações em caráter voluntário.

Foi disponibilizado, até o dia 1º de maio, cadastro de participação voluntária de artistas locais para participação no evento. Até o momento, cerca de 400 artistas e grupos guarulhenses se cadastraram para a Virada Cultural Paulista 2017.

A Prefeitura informa que as imagens tomadas de grupos e artistas em espaços públicos podem vir a ser utilizadas para divulgação.

Em relação à cessão de uso e direito de imagens, explica que trata-se de procedimento padrão para acordo de quaisquer atividades artísticas e atende a lei de direitos autorais. Os direitos autorais são regidos, no Brasil, pela Lei federal n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Às cessões de uso de imagem, também se aplica o Código Civil (Lei federal n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002), especialmente seus dispositivos sobre os Direitos de Personalidade. Portanto a solicitação está protegida por lei.