O crescimento irregular e desordenado das cidades implica em diversos problemas sociais e de infraestrutura. E com Guarulhos esse panorama não é diferente. Para o secretário de Habitação, Fernando Evans, o município necessita de pelo menos dez anos para solucionar os impactos negativos que causaram a ocupação irregular do solo ao longo dos anos.
“Temos 91 áreas de ação civil pública, que geram um desconforto grande para a administração pública. Isso vem ao longo de 20, 30, 40 anos, e nós temos que resolver num prazo de até dois anos. O prazo é muito exíguo e precisa no mínimo de dez anos para resolver de forma séria, mas coibindo as novas”, explicou.
De acordo com o secretário, é necessário trabalhar propostas para que possa fazer a regularização fundiária na cidade. Evans também ressalta que a prevenção em relação a invasões de novas áreas está inclusa nesta proposta de reorganização e legalização da ocupação do solo.
“Guarulhos tem muitos problemas e é histórico. São invasões e parcelamento de solo. Hoje não dá mais para tapar o sol com a peneira e ter um trabalho sério de regularização fundiária. Vamos ter um trabalho sério de habitação para evitar as invasões irregulares e parcelar o que está de forma incorreta”, declarou.
Para evitar que novas áreas – como morros, encostas, margens de córregos e periféricas -, sejam ocupadas de forma irregular, ele revelou que a prefeitura pretende criar um setor de desmobilização vinculado à Secretaria de Justiça.
“Vai ser criado um setor de desmobilização para evitar novas invasões, novo parcelamento irregular do solo em Área de Proteção Ambiental (APA), Área de Proteção Permanente (APP), e áreas públicas”, concluiu.
Antônio Boaventura
Foto: Ivanildo Porto
