Prefeitura já removeu 27 construções irregulares neste ano na cidade

Reportagem: Ulisses Carvalho

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Somente neste ano, o Departamento de Acompanhamento e Controle de Ocupações Irregulares (Dacoi), realizou 27 ações de remoção de construções irregulares em madeira e alvenaria, segundo a administração municipal, alegando que houve casos em que os ocupantes chegaram a ser removidos do local.

A prefeitura também destacou que os bairros com maior número de casos são as regiões do Taboão, Cabuçu, Cumbica e Bonsucesso, e que a maior parte das construções irregulares são realizadas para construir residências, porém, existem casos também de comércio irregular e comércio de entorpecentes.

A maior parte das áreas ocupadas irregularmente é pública, e de acordo com a prefeitura, os invasores não se importam se o local é de preservação ambiental ou até área de risco, seja na beira de córrego ou sob a encosta de morro. “Para denúncia, o Dacoi disponibiliza o telefone (11) 2453-6810, onde até o momento, desde dezembro de 2018 foram feitas 162 denuncias, realizadas 87 vistorias, com 127 notificações”, informou o governo.

Sobre a questão de autuação, a prefeitura informou que verifica primeiro para qual pessoa a área foi direcionada. “Nesse caso, quando em área publica, verificamos para quem a área foi direcionada, qual a secretaria, e oficiamos que a área está livre  e que a mesma (órgão publico municipal) tome as providencias de alerta sobre uma reocupação da área clandestinamente e que proceda o mais breve possível a execução de projeto educacional, ambiental,  esportivo ou de lazer para aquela área”, informou o Dacoi.

Já quando a área é particular, caso o Dacoi receba a denúncia de que existe uma ocupação por meio do aplicativo, a administração municipal notifica os ocupantes e o proprietário do terreno para que as providências cabíveis sejam tomadas dentro da lei. “Se a ocupação está no inicio, sendo demarcados os terrenos, nós retiramos os ocupantes e notificamos o proprietário sobre o ocorrido”, destacou.

Foto: Divulgação PMG