Com a proximidade dos feriados de Finados e Proclamação da República, as equipes de fiscalização do Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), órgão do Governo do Estado que tem como finalidade proteger o consumidor, fiscalizaram balanças utilizadas no controle de pesos de bagagens (check-in), em restaurantes e lojas dos aeroportos de Congonhas (São Paulo), Cumbica (Guarulhos), Viracopos (Campinas), Araçatuba, Bauru, São José dos Campos, São José do Rio Preto, Presidente Prudente e Ribeirão Preto.
A fiscalização ocorreu na quarta e quinta-feira (dias 16 e 17), e somente no Aeroporto Internacional de São Paulo-Guarulhos em Cumbica, as equipes do Ipem verificaram 348 balanças, sendo todas aprovadas. O primeiro dia da blitz teve participação das equipes de fiscalização do Procon.
No total, foram fiscalizadas 543 balanças, sendo 11 (2%) reprovadas nos aeroportos de Congonhas, na capital, em Bauru, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto. No aeroporto de Congonhas, na capital, ocorreu a reprovação de quatro balanças, das 42 analisadas, devido a erros acima do admissível, sem prejuízo ao consumidor.
Em Campinas, foram verificadas 90 balanças, sendo uma reprovada, devido ao Led do Indicador queimado. No aeroporto de São José do Rio Preto, das 16 balanças fiscalizadas, duas foram reprovadas devido a erros acima do admissível, sem prejuízo ao consumidor. “Intensificamos a fiscalização nas balanças nos aeroportos, entre elas, as do check-in para despacho de bagagens, a fim de averiguar se estão pesando corretamente e evitar prejuízos aos passageiros, como cobrança indevida de excesso de bagagem – caso a balança esteja desregulada”, explicou o superintendente do Ipem-SP, Ricardo Gambaroni.
O passageiro deve observar, ao chegar no check-in, se o visor da balança está zerado antes de posicionar a bagagem e se há o selo de verificação do instrumento com validade de 2019 ou 2020, que atesta que a balança foi verificada.
Dentre as irregularidades que podem ser encontradas estão as balanças sem lacre e desreguladas; instrumentos com visor danificado, que dificulta a leitura do peso ou sem obstrução do visor; deslocamento da plataforma de pesagem, que pode resultar na pesagem incorreta; e instrumentos sem o controle de verificação legal.
Os responsáveis pelas balanças autuadas pelo Ipem têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
