O Aeroporto Internacional de Guarulhos liderou atrasos e cancelamentos de voos no ano passado. É o que aponta levantamento da AirHelp, líder na defesa dos direitos dos passageiros de companhias aéreas. De acordo com a companhia, 988.676 passageiros foram afetados por atrasos e cancelamentos de voos no aeroporto paulista.
Na lista dos 10 aeroportos com maior número de atrasos e cancelamentos no país, quem aparece na segunda colocação é o Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP): 321.269 foram afetados. O Aeroporto Internacional de Recife (PE) aparece logo na sequência, com 317.270 passageiros. Veja abaixo a lista completa:
Passageiros afetados por atrasos e cancelamentos de voos nos aeroportos brasileiros em 2021
Guarulhos (SP): 988.676
Viracopos (SP): 321.269
Recife (PE): 317.270
Santos Dummont (RJ): 304.904
Brasília (DF): 249.815
Congonhas (SP): 246.413
Confins (MG): 235.128
Porto Alegre (RS): 151.077
Galeão (RJ): 147.632
Salvador (BA): 145.686
Compensação de passageiro
De acordo com a AirHelp, 4,4 milhões de passageiros podem ter direito a pleitear indenização das companhias aéreas por atrasos e cancelamentos ocorridos em 2021 nos aeroportos brasileiros. Além de voos cancelados, atrasos de mais de quatro horas também são motivo de indenização.
Para reivindicar uma indenização, os passageiros devem estar cientes de certas condições. A primeira é verificar se o atraso ou cancelamento realmente causou sofrimento, estresse ou lesão ao usuário. Acontecimentos como faltar a uma consulta médica importante, cancelamento de contrato, demissão, afastamento de um acontecimento de grande relevância emocional, são situações que podem dar lugar a um pedido de indenização perante a companhia aérea. Se o passageiro já sofreu os chamados “danos morais” e pode prová-los, os passageiros têm boas chances de obter uma indenização financeira de até R$ 5.000 por pessoa.
O passageiro tem mais chance de obter uma compensação financeira se a companhia aérea for a responsável direta pela interrupção do voo, por problemas técnicos ou falta de tripulação, por exemplo. A interrupção do serviço devido a condições climáticas extremas pode ser usada como justificativa e aceita pelos tribunais, como estando fora do controle da companhia aérea. No entanto, nesta situação, os passageiros continuam a ter direito ao serviço e à informação.
“O conjunto de direitos dos passageiros aéreos que temos no Brasil é orientado para o cliente e oferece aos passageiros aéreos uma grande consideração, especificando exatamente quais os cuidados que as companhias aéreas devem oferecer e quando em caso de problemas de voo. No entanto, a lei é muito vaga quando se trata de critérios de compensação e pode ser um desafio para um único indivíduo sem conhecimento especializado interpretar a lei corretamente. Entre os principais motivos pelos quais os passageiros brasileiros não reivindicam seus direitos em caso de problemas de voo, podemos encontrar: falta de conhecimento sobre como fazer uma reclamação, mas também falta de consciência dos direitos dos passageiros”, diz Luciano Barreto, diretor-geral da AirHelp no Brasil.
Leis de passageiros no Brasil
Quem voa no Brasil está amparado pelo Código de Defesa do Consumidor e pela legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que são os instrumentos jurídicos mais relevantes para o passageiro. Essas leis definem claramente as responsabilidades das companhias aéreas para com seus passageiros sempre que houver problemas de voo.
A legislação brasileira abrange voos domésticos dentro do Brasil, voos internacionais com partida ou chegada em aeroportos, bem como voos com conexão em um aeroporto brasileiro.
A legislação brasileira protege os passageiros, desde que seus voos atendam aos 4 critérios a seguir:
- O voo pousou ou decolou em um aeroporto brasileiro
? O voo foi cancelado com aviso tardio, o voo estava com mais de 4 horas de atraso ou estava com overbook
? Os passageiros não foram atendidos adequadamente pela companhia aérea
? O problema ocorreu nos últimos 5 anos (2 anos para voos internacionais)
Para mais informações, visite www.airhelp.com/pt-br/
Metodologia
Todos os dados da pesquisa AirHelp são baseados em voos regulares em aeroportos brasileiros em 2021, contidos no banco de dados global de voos da AirHelp. Para garantir dados precisos, AirHelp usa uma variedade de fontes e as combina em um banco de dados global.
