A população em situação de rua no Brasil cresceu 10 vezes em uma década, segundo levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O número subiu de 21.934 em 2013 para 227.087 até agosto de 2023, segundo dados apurados com base no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal. A principal causa de evasão do lar, apontada por 47,3%, envolve problemas com familiares ou companheiros. Desemprego, citado por 40,5%, alcoolismo ou drogas (30,4%) e perda de moradia (26,1%) são os outros motivos principais.
De acordo com Marco Antônio Natalino, especialista em políticas públicas e gestão governamental do Ipea, quanto maior o tempo de permanência na rua, mais se agravam os problemas com familiares e companheiros. “O mesmo ocorre, e de forma ainda mais intensa, com os motivos de saúde, particularmente o uso abusivo de álcool e outras drogas. As razões econômicas, por sua vez, como o desemprego, estão associadas a episódios de rua de mais curta duração.”
RAIO X
Os dados mostram que 69% dos moradores de rua são negros e, do total, 22,5% estão nessa condição há mais de cinco anos, sendo que 11,7% já completaram dez anos de rua. Um número maior – 33,7% – está fora do lar pelo período de até 6 meses, enquanto 14,2% entre seis meses e um ano, 13% entre um e dois anos e 16,6% entre dois e cinco anos. Embora as mulheres sejam somente 11,6% da população adulta na rua, 35% delas são responsáveis por grupos familiares nessas circunstâncias. Mesmo entre os inscritos no Cadastro Único, 24% não possuem certidão de nascimento. Entre os adultos, 29% não têm título de eleitor e 24% não possuem carteira de trabalho. Pelo menos 69% dos adultos fazem alguma atividade para ganhar dinheiro, mas só 1% têm emprego com carteira assinada. A evasão escolar é alta: 58% das crianças e adolescentes de 7 a 15 anos frequentam a escola.
Segundo Natalino, a pobreza, o desemprego e a falta de moradia a preços acessíveis são os principais aspectos econômicos que resultam na perda do lar. “A insegurança alimentar e a falta de oportunidade de trabalho nas periferias e no interior levam as pessoas a sobreviverem nas ruas das grandes cidades como catadores de material reciclável, lavadores de carros, ambulantes e profissionais do sexo.”
SÃO PAULO
A cidade de São Paulo continua a ter a maior população de rua do País, caso sejam considerados os dados do CadÚnico, como feito pelo Ipea. Levantamento do Observatório Polos de Cidadania da Universidade Federal Minas Gerais (UFMG) mostrou em setembro que esse número era de 53,4 mil. À época, André Fernandes, coordenador do observatório, explicou a Agência Brasil que há ainda, historicamente, uma subnotificação dessa população em torno de 33%.
Conforme Natalino, quanto maior a aglomeração humana em determinada localidade, maior a incidência de pessoas em situação de rua. “Além disso, o grau de centralidade e dinamismo econômico do município exerce efeito de atração de populações mais pobres, que buscam sustento por meio de empregos precários e, sem meios para pagar uma moradia suficientemente próxima do local de trabalho, podem acabar em situação de rua.”
De acordo com o estudo divulgado agora, a idade média das pessoas nas ruas é de 41 anos, sendo que 57% têm entre 30 e 49 anos. Os jovens entre 18 e 29 anos somam 15%, e aqueles com idade entre 50 e 64 anos correspondem a 22%. Crianças e adolescentes somam 2,5%, e idosos, 3,4%.
COVID E STF
Para o pesquisador, a conjuntura em que o estudo se inscreve é marcada pelo aumento exponencial do número de pessoas em situação de rua e também passa pela pandemia de covid-19. Estimativa feita há um ano pelo próprio Ipea aponta que a população em situação de rua no País cresceu 38% entre 2019 e 2022.
Isso levou o Supremo Tribunal Federal a emitir uma medida cautelar que torna obrigatória a observância das diretrizes da Política Nacional da População em Situação de Rua por todos os Estados e o Distrito Federal. Além disso, o STF determinou a elaboração, pelo Executivo federal, de um plano de ação e monitoramento de políticas. Como parte desse plano, a cautelar prevê a elaboração de um diagnóstico atual da população em situação de rua e a criação de instrumentos de diagnóstico permanente.
Segundo Natalino, o objetivo do estudo é justamente apresentar diagnóstico atual da situação e colaborar com o aprimoramento de políticas.
