1ª Conferência Municipal Livre para Migrantes discute políticas públicas voltadas a refugiados

Imagem: Márcio Lino/PMG
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Um público de 120 pessoas, entre migrantes, refugiados, representantes de instituições da sociedade civil e do poder público, participou na tarde desta terça-feira (26) da 1ª Conferência Municipal Livre para Migrantes, Refugiados e Apátridas em Guarulhos no auditório do Adamastor. A conferência teve como objetivo pensar políticas públicas voltadas a essa população.

O prefeito Guti lembrou que a cidade tem o maior aeroporto da América do Sul, pelo qual mais de 40 milhões de pessoas passam todos os anos, o que implica no desenvolvimento de uma política para migrantes e refugiados. “Não é apenas Guarulhos que precisa ser uma cidade acolhedora, o país também. É necessário ter políticas voltadas a esse acolhimento e buscar apoio dos governos estadual e federal”, disse Guti em um vídeo encaminhado aos participantes do evento. Ele lembrou que cerca de 6,3 mil refugiados passaram pela cidade nos últimos dois anos e receberam o apoio da administração municipal, notadamente os afegãos, que receberam visto humanitário do governo federal e acabaram ocupando os terminais do aeroporto desde 2022. Enquanto lá estiveram receberam três refeições por dia da Prefeitura, água, cobertores e atendimentos de saúde (o que incluiu vacinas) e socioassistenciais.

A política pública para os migrantes, de acordo com a subsecretária da Igualdade Racial, Andreia de Andrade, é pensada atualmente pelo Comitê Municipal de Migração. “Nosso grande desafio para o próximo ano é que a conferência seja conduzida pelos migrantes, porque só assim o evento será feito com eles e não para eles”, destacou a gestora.

O diretor de Assistência Social de Guarulhos, André de Oliveira, lembrou que há dois anos a Prefeitura tem assistido os afegãos que chegam ao Brasil por meio do Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante e atualmente abriga 207 refugiados em seus três equipamentos. “Nossa missão é auxiliá-los e oferecer acolhimento de humanidade, porque eles chegam a nosso país com esperança de uma vida melhor”, afirmou.

Por sua vez, a representante do Alto-Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), Camila Sombra, ressaltou o relevante trabalho do município na chegada e abrigamento dos estrangeiros. “Guarulhos é uma das principais portas de entrada de refugiados no país. Hoje é um dia importante para a elaboração de sugestões fundamentais para a construção de políticas públicas às mais de 80 nacionalidades que vivem no país”, disse.

Protagonismo

Há pouco mais de dois meses no Brasil, o afegão Mustafa Shirzad deixou sua pátria por falta de segurança. “A vida lá é perigosa. Gostaria de trazer o resto de minha família, meus pais e irmãos”, contou o refugiado, que vive no Serviço de Acolhimento Institucional para Migrantes e Refugiados Semeando, no Jardim Ponte Alta, acompanhado da esposa médica e de dois filhos pequenos.

Mustafa é economista e, antes do governo Talibã chegar ao poder, atuava no Afeganistão como analista-chefe de infraestrutura do Ministério das Finanças. “Vim à conferência discutir soluções e propor alternativas para a melhoria de nossa vida”, explicou.

Durante o encontro, que compõe o processo de articulação e mobilização para a 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (Comigrar), foram levantadas as principais demandas e propostas dessa parcela da população, as quais serão encaminhadas à Conferência Estadual, prevista para o próximo semestre.

A iniciativa da Subsecretaria da Igualdade Racial, que coordena o Comitê Municipal de Políticas para Migrantes, Refugiados e Apátridas e integra a Secretaria de Direitos Humanos de Guarulhos, reuniu também representantes da Central de Apoio e Pastoral do Migrante (Cami), da Organização Internacional para as Migrações (OIM), da OAB/Guarulhos, da Associação Amigos do Migrante, da Missão de Paz, da Arquidiocese de São Paulo e do Legislativo Municipal.

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