A Prefeitura de Guarulhos, por meio da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Guarulhos), lançará nesta segunda-feira (11), às 19h, o projeto Procon nas Universidades – uma iniciativa voltada à promoção da educação para o consumo no ambiente acadêmico -, na Universidade São Judas (rua do Rosário, 476, Macedo). O evento é gratuito e aberto à comunidade.
A proposta é aproximar o Procon da comunidade universitária promovendo ações educativas voltadas a estudantes, docentes e demais integrantes do ambiente acadêmico. A ideia é ampliar o acesso à informação sobre direitos e deveres do consumidor, incentivar o consumo consciente e prevenir conflitos nas relações de consumo.
A palestra inaugural “Direitos Básicos do Consumidor” será ministrada pelo advogado e chefe de gabinete do órgão, Heitor Miranda de Souza. Ele abordará temas essenciais previstos no Código de Defesa do Consumidor, como direito à informação clara, proteção contra publicidade enganosa, práticas abusivas, direito de arrependimento em compras online, garantias legais e canais de atendimento e resolução de conflitos.
De acordo com a Coordenadoria, o projeto reforça o compromisso da administração municipal com a educação cidadã e com a formação de consumidores mais conscientes, informados e preparados para exercer seus direitos de forma responsável.
O Procon nas Universidades será executado por meio de articulação com instituições de ensino superior parceiras, realização de palestras, rodas de conversa, ações educativas e distribuição de materiais informativos. Além disso, os universitários também receberão orientação direta sobre direitos do consumidor e formas de prevenção de conflitos.
A expectativa é que, ao longo do ano, novas instituições de ensino superior do município recebam o projeto, ampliando o alcance das ações e consolidando o ambiente universitário como espaço de formação cidadã e conscientização sobre relações de consumo. Instituições interessadas em participar devem entrar em contato com o órgão de defesa do consumidor pelo e-mail [email protected].
