Com nota de 5,4 a Câmara de Guarulhos figura na 164ª posição em ranking de transparência de informações em seu portal. O levantamento foi feito pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE) que avaliou os sites do Legislativo paulista.
As avaliações atribuíram notas numa escala de zero a 10. A Casa de Leis em Guarulhos ficou atrás da Câmara de Campinas, que aparece na 24ª posição com nota 7,9; e da capital, com nota 7,1 no 57ª lugar.
Segundo o MPE, o principal objetivo foi verificar se as Câmaras oferecem ferramenta online que possibilite a fiscalização de contratos e dos gastos públicos pelos cidadãos. O trabalho, denominado Métrica da Transparência, atendeu ao objetivo traçado pela Ação nº 4 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), estabelecida para o ano 2015.
O levantamento, realizado em dezembro de 2015, reuniu informações sobre o Legislativo de 636 municípios paulistas. Outras quatro cidades não foram avaliadas porque já havia inquéritos civis instaurados ou ações civis ajuizadas sobre o tema, e outras cinco não foram avaliadas pelas promotorias.
As Câmaras que apresentaram irregularidades, como o caso de Guarulhos, foram notificadas para se adequar às normas legais de transparência. Após esse período, nova avaliação será feita e, se não houver adequação, o MP poderá ajuizar ação civil pública.
Foto: Ivanildo Porto
