MP instaura inquérito para apurar descarte irregular de lixo no Cecap

LDO 2017 - Secretaria Meio Ambiente - 06.06.16 - Luiz Zanetta e Geraldo Celestino
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O Ministério Público Estadual (MPE) em Guarulhos instaurou inquérito civil para apurar o descarte irregular de materiais do tipo pré-moldados, de tubos e outros materiais considerados entulhos em terreno da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). A representação foi feita pelo vereador Geraldo Celestino (PSDB).

“Procuramos o secretário de Meio Ambiente e fomos informados que os pré-moldados seriam usados no Parque Vilanova Artigas, porém o entulho continua no local, não foi usado, e ainda fez com que a área virasse ponto de descarte de lixo”, destacou Celestino.
Segundo a denúncia, a área em questão está localizada na avenida Odair Santanelli e estaria recebendo materiais provenientes da escola Caíque Cumbica, sem que, ao que tudo indica, “tenha sido feito o processo de licenciamento ambiental e adotadas as medidas preventivas para evitar contaminação do solo e das águas subterrâneas, tendo em vista que a representação narra que o descarte teria sido autorizado unicamente pelo secretário do Meio Ambiente, Henrique Zanetta”.

O promotor de Justiça, Leandro Henrique Ferreira Leme, oficiou a prefeitura para a ciência da instauração do inquérito solicitando que informe se de fato a pasta autorizou o descarte de resíduos sólidos no local em questão, bem como se houve autorização da Cesteb para o descarte relatado, solicitando, inclusive, as cópias de eventuais licenças e/ou autorizações de que disponha.

Reportagem: Rosana Ibanez
Foto: Karina Yamada

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